Nesta segunda-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria nº 374/2020 no Diário Oficial da União, autorizando a formatura antecipada de alunos dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina. A medida visa auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus.
A ação atinge instituições federais de ensino. De caráter expecional, a medida vigora enquanto a situação crítica de saúde pública existir. O requisito é que os alunos que tenham o colocação de grau antecipada, cumpram 75% da carga horária prevista do tempo de internato médico ou estágio com supervisão. A portaria ainda informa que o MEC irá emitir um registro profissional provisório.
Ainda de acordo com a publicação, a carga horária que os trabalhadores da saúde utilizada no no combate à pandemia, deverá ser registrada nas instituições educacionais. Isso servirá para complementação das horas devidas de estágio obrigatório.
Com informações de GaúchaZH
