As previsões para o término das obras de duplicação da BR-116 não são boas. Para 2016, somente R$ 20 milhões foram liberados pelo governo federal, e para o ano que vem são esperados R$ 50 milhões, quando o necessário para finalizar os 211,24km seriam R$ 700 milhões, igual ao valor já investido até agora.
A má notícia foi divulgada durante a apresentação da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, que ocorreu na tarde da última sexta-feira. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado (Dnit-RS), Hiratan Pinheiro da Silva, salientou a importância de ações para auxiliar na captação de recursos e pressionar os governos estadual e federal. “O cenário não é bom e precisamos de parceiros que lutem pela obra”, enfatizou o superintendente.
Atualmente, as obras estão em andamento graças a recursos de anos anteriores e, nesses quatro anos, apenas 57,34% do trajeto foi concluído. Contudo, dos dez lotes (incluindo as intervenções no contorno de Pelotas) em que a obra foi dividida, cinco estão paralisados e outros três podem ter o mesmo destino até o final do ano. A escassez de recursos é uma realidade conhecida das autoridades que estavam presentes na reunião, mas os prognósticos esperados eram mais otimistas.
O deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da Frente, garantiu o apoio da Assembleia Legislativa ao projeto e ressaltou a importância de uma mobilização regional que pressione o governador José Ivo Sartori (PMDB) e também a bancada gaúcha na Câmara a trabalharem pela captação de verbas. Zé Nunes vê a BR-116 como um gargalo de conexão das cidades e portos, que quando finalizada terá grande potencial para investimentos, e por isso precisa ser vista como prioridade. Ele relembra que a obra iniciada em 2012 foi aclamada por toda região e que os R$ 700 milhões já aplicados não podem ser perdidos com a paralisação.
A diminuição de investimentos também foi mencionada pelo presidente do Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel), Amadeu Fernandes. As exportações do Estado estão sendo feitas pelos portos de Santa Catarina, pela falta de ligação efetiva com Rio Grande, o que aumenta os custos. Os poucos recursos obtidos, segundo ele, ocorrem pela falta de interesse dos deputados federais gaúchos.
A garantia de continuidade da obra, por parte do ministro do Transporte, Maurício Quintela Lessa, em junho, não está esquecida. Rui Brizolara (DEM), prefeito de Morro Redondo e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), porém, apontou a lentidão da execução como geradora de prejuízos para as estruturas já prontas. A presença dos prefeitos da região, em uma reunião da bancada gaúcha com o ministro, que ocorrerá no dia 13 de outubro, foi cogitada.
O deputado federal Henrique Fontana (PT), que estava presente na apresentação da Frente, prometeu buscar R$ 350 milhões em verba para 2017, e se comprometeu a sugerir as obras da BR-116 como prioridade entre os parlamentares do Rio Grande do Sul, em Brasília.
A união da frente parlamentar em prol da obra, deixando de lado posições políticas, foi elogiada pelo prefeito Eduardo Leite (PSDB). No entanto, ele lamentou a falta de comprometimento dos poderes estadual e federal, que estão delegando ao município gastos com a rodovia, como a colocação de iluminação nas zonas urbanas. O prefeito ainda lembrou que a não duplicação é responsável pelos inúmeros acidentes registrados na BR-116.
A reforma da ponte do São Gonçalo, o acesso ao Porto de Pelotas e o trecho 4 da BR-342, que faz ligação ao Porto de Rio Grande, também estarão entre as demandas da Frente.
Acidentes
A falta de duplicação é responsável por 90% dos acidentes que acontecem na rodovia. Segundo o chefe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Apodi Dourado, colisões frontais decorrentes de ultrapassagens perigosas foram responsáveis por 21 mortes, de um total de 31, só em 2015. Nesse ano 26 pessoas já morreram na BR-116. A falta de obras também preocupa a PRF. A deterioração do material utilizado, pelo processo de erosão, traz grandes riscos para os motoristas.
“Mortes não são apenas números. São família afetadas”, lembrou Dourado. “A duplicação salvará vidas.”
Situação dos lotes
Lote 1
Do km 300,54 ao km 325,00
61,46% executados
Terraplenagem
92,4%
Base da pavimentação 62,1%
Pavimentação
18,8%
Situação: A interseção do km 302 (acesso à Celulose Riograndense) encontra-se na etapa de infraestrutura e o viaduto de acesso a Barra do Ribeiro, no km 319, está na etapa de solo
armado. Sem previsão de recurso para continuidade.
Lote 2
Do km 325,00 ao km 351,34
70,43% executados
Terraplenagem
100%
Base da pavimentação
80,9%
Pavimentação
34%
Situação: pontes sobre os arroios Ribeirinho, Ribeiro, Várzea I e Várzea II
do Arroio Ribeirinho concluídas. Não há recurso para finalizar. Paralisado.
Lote 3
Do km 351,34 ao km 373,22
68,23% executados
Terraplenagem
98,7%
Base da pavimentação
92,3%
Pavimentação
65%
Situação: pontes sobre os arroios Araçá e Teixeira concluídas. Sem verbas para prosseguir. Paralisado.
Lote 4
Do km 373,22 ao km 397,20
39,31% executados
Terraplenagem
100%
Base da pavimentação
52,3%
Pavimentação
0%
Situação: ponte sobre o arroio Velhaco concluída. Em fase padrão de gestão ambiental. Sem recurso para 2016.
Lote 5
Do km 397,20 ao km 422,30
45,57% executados
Terraplenagem
96,3%
Base da pavimentação
56,2%
Pavimentação
0%
Situação: obras previstas para 2014, não iniciadas em razão de problemas com a construtora. No aguardo de decisão da Justiça. Paralisado.
Lote 6
Do km 422,30 ao km 448,50
42,24% executados
Terraplenagem
98,6%
Base da pavimentação
51,8%
Pavimentação:
0%
Situação: pontes sobre os arroios Evaristo e “sem nome” concluídas. Deve parar em outubro.
Lote 7
Do km 448,50 ao km 470,10
44,3% executados
Terraplenagem
97,5%
Base da pavimentação
11,6%
Pavimentação
0%
Situação: ponte sobre o arroio Santa Isabel concluída. Parada desde 2014, aguardando retomada da empreiteira, que possui R$ 10 milhões para a execução do restante. Paralisado
Lote 8
Do km 470,10 ao km 489,00
73,38% executados
Terraplenagem
100%
Base da pavimentação
79,6%
Pavimentação
37,6%
Situação: está em execução o viaduto de acesso a Turuçu (km 483), que se encontra na etapa de superestrutura. Pontes sobre os arroios Grande, Viúva Tereza e Passo das Pedras concluídas. Ficará sem verba até o final do ano.
Lote 9
Do km 489,00 ao km 511,76
70,96% executados
Terraplenagem
96%
Base da pavimentação
83,4%
Pavimentação
55,3%
Situação: viaduto de acesso a Arroio do Padre e pontes sobre os arroios Contagem e Corrientes concluídos. Paralisado.
