A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia
Produtiva do Tabaco, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), será
reinstalada na quarta-feira (5), às 11h, no Vestíbulo Nobre da Assembleia.
Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos.
A Frente foi
instalada em setembro de 2020, com o objetivo de promover um amplo debate nesse
importante setor produtivo, construir propostas de políticas públicas de
fomento, assistência técnica e garantia de comercialização (preço justo) entre
os produtores e os outros elos dessa cadeia produtiva gaúcha.
O trabalho após a reinstalação já tem pautas bem
determinadas: o cumprimento da lei de classificação do tabaco na propriedade, e
a preparação à 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP10).
“Precisamos equiparar a força do produtor de tabaco com a de quem compra e
industrializa. Hoje as empresas não estão preocupadas em fazer a negociação de
preços. Com a lei, esta realidade vai mudar. É preciso garantir a fiscalização
e a aplicação da legislação. Não existe uma cadeia forte se todos não estão
sendo valorizados como precisam,” comentou.
COP 10
A 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco
(COP10) é um evento global, que discute medidas de controle do consumo de
cigarros, e será realizado no Panamá, entre os dias 20 a 25 de novembro de
2023. Já a terceira Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio
Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3) ocorre de 27 a 30 de novembro.
A Frente Parlamentar
deve realizar encontros preparatórios e ampliar os debates em defesa da cadeia
produtiva. “Vejo que precisamos estar apropriados do acordo da
Convenção-Quadro. O Brasil entrou neste tratado, com um dispositivo claro de
não limitar a produção. Ele é um tratado de saúde, mas que dialoga com a
produção. Não podemos fechar as portas, precisamos levar a nossa posição,”
afirmou.
