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Decisão Judicial

Funcionários de escolas públicas do RS denunciam desconto da gratificação por insalubridade

As categorias denunciaram o desconto, na folha de pagamento
Funcionários de escolas públicas do RS denunciam desconto da gratificação por insalubridade
Foto: Gabriel Borges Fortes/Secom/TRT4

Representantes do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) e do Sindicato dos Funcionários das Escolas Públicas do RS (Sinfers) foram recebidos pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Rodrigo Trindade, nesta segunda-feira (7/8). As categorias denunciaram o desconto, na folha de pagamento, da gratificação de insalubridade retroativa a anos anteriores.

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Segundo Neiva Lazzarotto, diretora do 39º Núcleo do Cpers, o governo gaúcho pagou o retroativo, mas descontou o valor. A presidente do Sinfers, Viviane Pereira, destacou que os trabalhadores das escolas públicas estão expostos a agentes nocivos e exercem esforços repetitivos, situações que configuram a insalubridade devida.

O juiz Rodrigo Trindade apontou que o TRT-4 atua como um espaço de negociação entre as partes e que a instituição se coloca à disposição das categorias para buscar soluções. Como exemplo, o magistrado lembrou mediação do TRT-4 envolvendo educadoras das creches de Caxias do Sul. No início de junho, as profissionais entraram em acordo com as entidades gestoras dos estabelecimentos de ensino infantil e com a prefeitura de Caxias do Sul.

Também participaram da reunião dirigentes sindicais e trabalhadoras das escolas públicas do RS.

Texto: Rafael Ely/TRT4

Tags: Economia, Emprego, Justiça, Rio Grande do Sul