Fux condena 11 réus por formação de quadrilha

O ministro Luiz Fux seguiu na íntegra o voto do relator, Joaquim Barbosa, e condenou 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento de hoje (22) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Para o ministro, os três núcleos (operacional, político e financeiro) sabiam o que estavam fazendo e “se uniam para um projeto delinquencial.”

Foram condenados os réus do núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Já do núcleo financeiro, foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. O ministro absolveu Geiza Dias e Ayanna Tenório.

“A atuação desses núcleos ocorreu por um período de mais de dois anos e somente teve um fim com a eclosão do escândalo que foi chamado de mensalão”, disse.

Luiz Fux argumentou não haver importância que os integrantes da quadrilha não se conheçam. “Os acordos podem ser concluídos por emissários.” Fux afastou a tese de coautoria, já que a associação dos réus durou mais de dois anos, “o que demonstra que o conluio não era transitório.”

Segundo Fux, não há uma seleção de crimes que podem ser praticados pela quadrilha, “ela pode praticar inclusive os crimes de colarinho branco”, concluiu.

Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

2) José Genoino: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

3) Delúbio Soares: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

4) Marcos Valério: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

5) Ramon Hollerbach: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

6) Cristiano Paz: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

7) Rogério Tolentino: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

8) Simone Vasconcelos: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

9) Geiza Dias: 5 votos pela absolvição

10) Kátia Rabello: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

11) José Roberto Salgado: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)

12) Ayanna Tenório: 5 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 2 votos a 3 (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia)