Após a primeira reunião de alinhamento na sexta passada, o Gabinete de Crise Climática do Estado passa a contar com a participação de especialistas no Conselho Científico da iniciativa criada pelo Piratini. Em entrevista à reportagem da Acústica FM, a secretária do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, destacou que algumas universidades e entidades já aderiram ao projeto.
“Entre eles, podemos citar a Universidade Federal de Santa Maria, a Ufrgs, através do IPH, Univates, o Crea, além de alguns cientistas e técnicos de notório saber que trabalham com a questão das inundações”, revela a titular da pasta.
Conforme Marjorie, as reuniões do gabinete de crise serão mensais; no entanto, dependendo da previsão do tempo, podem ocorrer quinzenalmente. Os municípios serão representados por suas associações e pela Famurs no chamado conselho de crise.
“É onde está a sociedade civil organizada e, além disso, nas capilaridades, em especial da Defesa Civil, porque ela opera nos diferentes níveis, tanto na nacional quanto na estadual, que tem suas regionais e vai até a ponta, onde estão os municípios. Então, nós acreditamos que, tal qual foi feito com o gabinete de crise montado para a pandemia, essas decisões serão orientadoras para as ações dos municípios, bem como para o que buscamos em monitoramento e prevenção, incluindo a revisão dos sistemas de monitoramento e alerta na unidade da bacia hidrográfica, por exemplo.
O Governo do RS entende que as reuniões servirão de base para a revisão dos planos diretores e de contingência dos municípios, visando conter medidas para momentos extremos.
“Nós teremos aí o que os municípios devem fazer, com o Estado atuando de forma supletiva, já que não é sua tarefa a questão do ordenamento urbano, que advém dos planos diretores, enfatiza Marjorie.
A estrutura do gabinete contará com um plenário, secretaria-executiva, comitês e conselhos de crise e científicos. O plenário, presidido pelo Gabinete do Governador, terá integrantes do Gabinete do Vice-Governador, da Procuradoria-Geral do Estado, da Casa Militar e de outras 15 secretarias de Estado.
A atuação será dividida em três eixos: prevenção, mitigação e preparação; resposta; e restabelecimento e recuperação. Esses eixos serão subdivididos em comitês de adaptação e resiliência; de monitoramento e alertas; de socorro; de assistência humanitária; de restabelecimento e reconstrução; e de recuperação.
Coordenação dos comitês:
- Comitê de Adaptação e Resiliência – Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
- Comitê de Monitoramento e Alertas – Casa Militar
- Comitê de Socorro – Casa Militar e Secretaria da Segurança Pública
- Comitê de Assistência Humanitária – Secretaria de Desenvolvimento Social
- Comitê de Restabelecimento e Reconstrução – Gabinete do Vice-Governador
- Comitê de Recuperação – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
