A tradicional Assembleia de Verão edição 2023 recebeu mais de 700 pessoas nesta terça-feira (14) na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), em Xangri-Lá. Gestores de todos os poderes do Rio Grande do Sul discutiram as principais demandas do estado, como estiagem e reforma tributária.
Durante entrevista para a reportagem da Acústica FM,o governador Eduardo Leite antecipou tratativas sobre o ICMS: “Estamos encaminhando um acordo com o governo federal que deve garantir a receita que atenda às necessidades das populações”, afirma. Leite foi o primeiro palestrante, na presença de mais de 400 prefeitos, revelou a criação de uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios com os municípios.
A agilidade e modernização da interface do governo para formalização dos convênios institucionais dentro do Programa Avançar era uma reinvindicação da Famurs encaminhada pelo presidente Paulinho Salerno. O decreto, que oficializa a nova fórmula de gerenciamento dos convênios com as prefeituras, foi assinado, no evento, pelo governador do Estado, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o presidente da Famurs.
Conforme o governador, foi buscando dar uma resposta ao pedido da entidade municipalista e visando agilizar a formulação de novos convênios, que a nova plataforma foi encomendada, tendo sido escolhida a Assembleia de Verão para o seu lançamento. O desenvolvimento da plataforma está sendo feito em conjunto com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e o Portal da Transparência do RS.
“Inauguramos um novo momento de relação entre os governos federal e estadual”, afirma o diretor de comunicação do governo federal, Maneco Hassen.
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OAB/RS participa de forma inédita na Assembleia de Verão da Famurs. Presidente Leonardo Lamachia detalhou:
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O investimento da fábrica de vidros em Campo Bom mobiliza cerca de mil trabalhadores na cidade, afirma o prefeito Luciano Orsi.
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“Tribunal de Contas do Estado busca trabalhar em conjunto com as prefeituras para prevenir e não punir”, afirma Edson Brum.
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A abertura da Assembleia de Verão 2023 ainda contou com a presença de outras autoridades. Representante da Câmara dos Deputados, o deputado Lucas Redecker, defendeu que prefeitos precisam ter autonomia dos seus recursos e investimentos, além de segurança de que vão fechar as contas no fim do ano. Também afirmou que os municípios não podem ficar de fora da reforma tributária e que ela não vire um peso, mas sim um alívio para os municípios.
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Represente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Joel de Igrejinha, frisou a participação dos gestores na Marcha a Brasília, que acontece neste mês de março, para um importante posicionamento sobre a reforma tributária, de forma que não penalize os municípios, e atualização da Tabela SUS, defasada há muitos anos.
Representante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a juíza-diretora do Foro da Comarca de Capão da Canoa, Adria Josiane Muller Gonçalves Atz, esteve presente na cerimônia e ressaltou a importância da união entre todos, especialmente no debate de assuntos relevantes para o momento, como as vagas em creches. Frisou que o TJ é parceiro para fazer ações com os municípios, agindo de forma preventiva e atendendo as demandas da sociedade.
