Após Alexandre e Moares se declarar suspeito, na sexta-feira (16) o julgamento de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi repassado para o ministro Gilmar Mendes. Na decisão, segundo informações do portal Metrópoles, Moraes se declara impedido de apreciar pedido devido a uma questão regimental.
Na decisão, o ministro afirma: “Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”.
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Moraes exerce interinamente a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, iniciado nesta segunda (12), e que se estende até o dia 31 deste mês, período em que responde pelas questões urgentes, por isso não pode julgar a urgência de um caso em que está envolvido.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa. Ele não faz parte da defesa de Bolsonaro.
O ex-presidente foi preso em 22 de novembro do ano passado, por decisão de Moraes. Bolsonaro ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília, até quinta-feira, 15, quando foi transferido para a Papudinha, também na capital federal.
