A região Sul do Estado recebeu a penúltima edição do Giro pelo Rio Grande. Promovido pela Fecomércio-RS, o evento contou com a participação do cientista político, Fernando Schuler, do consultor econômico Marcelo Portugal, mediados pelo economista e gerente de Relações Governamentais da Federação, Lucas Schifino. Com o tema “Desafios do Brasil em um ano eleitoral”, Portugal e Schuler debateram sobre os rumos que as cidades podem tomar com o processo das urnas.
O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, enfatizou a missão da entidade e a importância da liberdade de expressão. “A Fecomércio, como representante do setor que mais emprega e mais gera PIB e renda, tem a obrigação de procurar sempre melhorar o ambiente para as empresas fazerem negócios e crescerem. O Giro pelo Rio Grande está alinhado a essa missão. Por fim, no contexto em que estamos vivendo, não posso encerrar minha fala sem lembrar que um evento como este, que nos permite debater ideias de progresso para nosso país, só acontece se tivermos liberdade de expressão. É um valor básico, garantido por nossa constituição e que precisamos defender incessantemente”.
Inicialmente, Marcelo Portugal destacou que o principal desafio é o ajuste fiscal, fazendo um resgate histórico sobre medidas que foram bem-sucedidas para o controle da inflação e eliminação das crises de balanço de pagamentos, como a liberação do mercado de câmbio. Outro aspecto abordado foi a criação do Teto de Gastos para o controle das contas públicas, mostrando a evolução do Resultado Primário do Governo Central (% do PIB), 1997-2026. “O Teto de Gastos estava Funcionando, mas foi extinto”, pontuou.
Nesse contexto, o economista falou sobre o Arcabouço Fiscal. A estratégia consiste em uma forte expansão fiscal em 2023, com a PEC da Transição que aumentou o gasto público em R$ 200 bilhões; e a promessa de corrigir isso via Arcabouço. “O Arcabouço Fiscal requer elevação contínua de receita para custear a forte expansão da despesa em termos reais”, explica.
Além disso, também foram criadas as novas “pedaladas fiscais”, como o programa Pé de Meia, o Gás para Todos, a apropriação de recursos esquecidos nos bancos e a renegociação de dívida dos estados. “O jeito de olhar para o nosso problema fiscal, é olhar para a situação da nossa dívida pública. Já elevamos a dívida pública em 6,8 pontos percentuais do PIB. Considerando um PIB estimado de R$ 11,5 trilhões em 2024, isso representa R$ 782 bilhões de reais em um ano e meio”, assinala.
O que importa, em última instância, é o cumprimento da restrição orçamentária intertemporal do governo. Os expedientes ou regas usadas (metas de primário, Teto de Gastos, Arcabouço Fiscal) são apenas formas de tentar sinalizar que o objetivo central da solvência intertemporal será alcançado. A sinalização atual é no sentido de que estamos em trajetória de insolvência, mas com medidas de elevação de receita de forma a deixar isso longe no futuro.
Para concluir, Portugal trouxe boas notícias. O PIB está crescendo mais rápido. Graças as reformas realizadas entre 2017 e 2022 (Trabalhista, Previdência, Independência Operacional do Banco Central e etc), o país está evoluindo de forma mais acelerada. Nos últimos três anos estamos crescendo em um ritmo de 3% ao ano. “Além disso, o Arcabouço Fiscal é insuficiente, mas a situação seria ainda pior sem ele. Pelo menos há algum limite, mesmo que frouxo, a expansão dos gastos públicos”. Outro ponto citado foi que muitos outros países do mundo também têm problemas fiscais sérios, principalmente em função da pandemia. Ou seja, a deterioração fiscal relativa é menos preocupante.
Questão fiscal no RS
Sobre o Rio Grande do Sul, o economista afirma que no agregado do Estado a economia gaúcha, após as enchentes, se recuperou muito rápido. Entre janeiro e agosto de 2024 a arrecadação cresceu em R$ 4,1 bilhões. Isso representa um crescimento de 14,33 nominal e 9,8% real, isso é, acima da inflação.
O orçado entre maio e agosto era de R$ 15,84 bilhões e a arrecadação nesse período pós enchente foi de R$ 16,37 bilhões. Mesmo após as cheias, houve um ganho de arrecadação de R$ 530 milhões em relação ao orçado. “O desafio de contenção do gasto público não ocorre apenas em nível Federal. Aqui no Estado o problema é similar. Não há razão para aumento de impostos”.
Para concluir, Fernando Schuler fez um resgate histórico dos partidos no país e analisou os principais pontos de atuação do atual governo e as últimas eleições. Estiveram presentes no evento a prefeita de São José do Norte, Fabiany Roig; o vice-prefeito de Tavares, Gilmar Lemos; a Secretária Adjunta de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Paola Liziane Braga e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte, Danúbio Roig.
