O governador Tarso Genro anunciará o índice de reajuste do Salário Mínimo Regional, na tarde desta quarta-feira (14). Pela manhã, ele receberá as Centrais Sindicais, no Palácio Piratini. Após definir o percentual, o projeto de lei será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.
As lideranças dos trabalhadores também estiveram, nesta terça-feira (13), reunidas com o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, para reforçar o pedido de reajuste de 13% e uma política permanente, que considere a média de crescimento do PIB gaúcho e nacional dos dois últimos anos, mais a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC). Eles pedem ainda que o Piso faça parte da Constituição, como uma política de Estado.
Um documento com as reivindicações já havia sido entregue ao Governo do Estado durante reunião dos dirigentes de seis centrais de trabalhadores ao secretário do Conselhão, que trata do tema. Os trabalhadores solicitam, ainda, a recuperação das perdas do salário desde sua criação, em 2011, propondo que o valor seja reposto em quatro parcelas de 3%, até chegar ao valor inicial que era de 1,28 salário-mínimo. Os dirigentes pedem também a inclusão de três novas categorias: secretárias, farmacêuticos e trabalhadores de imobiliárias, além de alteração de faixas de categorias que apresentam defasagem na faixa atual. Atualmente, o Piso Regional é referência para 1,135 milhão de trabalhadores.
Valorização do Piso
“O Governo do Estado manterá sua política de valorização do Mínimo Regional que é uma estratégia de desenvolvimento”, disse Danéris aos sindicalistas. Ele observou ainda que o Governo não aumentou impostos e ampliou o apoio aos setores produtivos, além de observar a recuperação da economia gaúcha e brasileira. “Estamos numa curva positiva, representada pelo apoio ao setor produtivo o que permite a distribuição da riqueza”, disse. Na última semana, Danéris também reuniu-se com os dirigentes das Federações empresariais que declararam sua contrariedade com a manutenção do piso no Rio Grande do Sul e admitiram a reposição da inflação, estimada em 6%.
O presidente da CUT, Claudir Néspolo, referiu que, a partir de janeiro, os empresários serão beneficiados por um desconto do Governo Federal de 28% na energia elétrica. “É uma redução nos insumos do setor produtivo, fator que aumenta os lucros e permite mais distribuição dos recursos”, disse. “São os trabalhadores que movem a economia”, reforçou o presidente da CTB, Guiomar Vidor.
O dirigente disse que o Estado concede R$ 10 bilhões de isenção fiscal em ICMS ao ano, favorecendo o empresariado. “Não é razoável que os empresários não queiram que o Estado regule salários e, ao mesmo tempo, peçam ao Estado que conceda renúncia fiscal. A correlação de forças mudou e o mundo mudou. O Estado tem o papel de indutor do desenvolvimento e distribuir renda é um dos mecanismos”, concluiu.
Marcelo Danéris lembrou que, em 2011, o RS cresceu mais que o Brasil e os indicativos econômicos apontam que os reflexos mais agudos da crise já passaram. “O quarto trimestre deve ser de crescimento, não há previsão de estiagem para o próximo ano e os investimentos públicos tendem a crescer”, finalizou.
O tema é tratado pela Secretaria do CDES-RS a pedido do governador Tarso Genro. O reajuste deste ano aprovado pelo Legislativo em março foi de 14,75%, com valor de R$ 700,00 para a faixa I. Atendendo ao pedido das federações empresariais, o Governo do Estado retardou para 1º de março de 2012 a data de entrada em vigor do salário regional deste ano. A partir de 2013, o reajuste vigorará em 1º de janeiro, mesma data do salário mínimo nacional.
