Governador Eduardo Leite sanciona três leis estaduais

O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta terça-feira (7/7), por meio de videoconferência, três projetos de lei de autoria dos deputados estaduais Sofia Cavedon, Gerson Burmann e Neri, O Carteiro.

“Nossa intenção, com esse ato singelo, devido às medidas de distanciamento social, é destacar e valorizar as iniciativas dos deputados e a chancela do Parlamento, que decidiram aprovar esses projetos”, explicou Leite. As leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (8/7).

A primeira sanção foi do Projeto de Lei 52/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas, além de prevenção e combate à violência contra as mulheres. A deputada Sofia Cavedon, autora da lei, explica que o projeto é inspirado em iniciativa semelhante do Mato Grosso do Sul e que, por meio de debates, tornou-se evidente a importância de interferir no processo de produção da violência, e não só na repressão.

“A luta contra a violência contra a mulher passa fundamentalmente pela educação. Nosso papel, enquanto homens e mulheres na vida pública, vai muito além de sermos gestores de serviços. Temos de ajudar a liderar mudanças de comportamento na sociedade, de compreensão sobre os assuntos, em direção a uma sociedade que se respeite”, reconheceu Leite.

O segundo projeto sancionado, de número 366/2016, denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC 453, em Caxias do Sul. De acordo com o autor, deputado Neri, O Carteiro, a proposta faz referência ao padre João Schiavo, primeiro beato de Caxias do Sul, que viveu na Serra gaúcha de 1931 a 1967 e realizou grandes feitos nos campos social, educacional e religioso. O trevo em questão faz parte do percurso de peregrinação do Caminho Padre João Schiavo, roteiro turístico que atrai turistas de diversas regiões.

“É bastante importante que possamos colocar em evidência trajetórias que sirvam de inspiração e como bons exemplos para a comunidade. Assim, ajuda a valorizar a cultura local”, reforçou o governador.

O terceiro e último projeto de lei a ser sancionado foi o 123/2018, de autoria do deputado Gerson Burmann, que altera a Lei 13.394, que institui a Semana Estadual do Idoso. Uma vez que a semana é celebrada entre 21 e 27 de setembro, não abrangia o Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. A nova lei estabelece uma flexibilização na data de realização da Semana Estadual do Idoso, de modo a coincidir com o Dia Nacional do Idoso.

O ato contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e dos deputados Neri, O Carteiro e Sofia Cavedon. O deputado Gerson Burmann não pode estar presente no evento virtual.