O governador José Ivo Sartori sanciona, nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei nº 16/2016, de autoria do deputado Maurício Dziedricki, que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude no Rio Grande do Sul. A lei, que visa a criar um cadastro de pedófilos no RS, foi aprovada por unanimidade no dia 5 de dezembro de 2017, na Assembleia Legislativa.
O acesso ao cadastro deve ser feito pelo site da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e permitirá que membros do Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil e Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas.
Prisão ocorreu no Centro da cidade
Ministro é o relator de ação contra a parlamentar por invasão aos sistemas do CNJ
Valor é referente aos descontos que foram realizados na folha de pagamento de beneficiários em…
Saiba quais as unidades de saúde que estarão abertas no município
Roger Machado tem de remontar a equipe para o jogo contra o Botafogo
Cerimônia marca início do pontificado do recém-eleito líder católico
This website uses cookies.