Governo anuncia liberação de R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar

O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com reforço no crédito e juros mais altos na temporada 2015-2016. A nova edição do programa federal, lançada nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, ofertará R$ 28,9 bilhões.

O valor representa um acréscimo de 20% em relação ao ciclo anterior, que teve R$ 24,1 bilhões. Para o Rio Grande do Sul, a estimativa é de que o produtores gaúchos acessem R$ 7,2 bilhões na próxima safra. 

Se houve aumento no volume do crédito, os juros também subiram. O governo estipulou taxas de 0,5% a 5,5% para o acesso a R$ 26 bilhões (Pronaf) — na edição anterior variou de 0,5% a 3,5%. Em outros R$ 2,9 bilhões de financiamentos os juros ficam entre 7,5% (investimento) e 7,75% (custeio). 

— As taxas de juros para todas as linhas de crédito do Pronaf permanecem bem inferiores à inflação — destacou a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento.

A solenidade no Planalto marcou os 20 anos do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atingiu seu maior montante de recursos nesta nova edição. O plano foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que citou no  discurso o Papa Francisco e sua encíclica que prega uma nova definição de progresso para preservar os recursos do planeta.

Destinado aos pequenos produtores, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve altas similares às do seu irmão voltado para agricultura empresarial. O reforço no financiamento para produção familiar seguiu a tendência de mais recursos e juros maiores definida pelo governo para os médios e grandes produtores, que também tiveram aumento de 20% no crédito, que fica em R$ 187,7 bilhões no ciclo 2015-2016. 

O Plano Safra da Agricultura Familiar também ampliou o valor do seguro, que quase triplicou o limite da indenização. O novo seguro poderá cobrir até 80% da receita esperada pelo produtor, saltando de R$ 7 mil para R$ 20 mil.

— Triplicamos o limite de indenização por família, o que dá segurança para quem trabalha — disse o ministro Patrus Ananias.

Outra medida do plano foi o aporte de R$ 236 milhões para assistência técnica aos produtores, que deve atender 230 mil novas famílias no país, com foco na produção agroecológica. Também haverá oferta de assistência para aperfeiçoamento de gestão de mil cooperativas. Para, enfim, tirar do papel a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Dilma indicou o nome do presidente do órgão, Paulo Guilherme Cabral. 

— A Anater vai ter objetivo de assegurar aos produtores acesso à benefícios e institutos de pesquisa — destacou a presidente.

O governo ainda anunciou que os órgãos federais deverão destinar no mínimo 30% dos recursos para compra de alimentos da agricultura familiar. Ministérios, Forças Armadas, universidades e hospitais estão entre os órgãos que farão estas compras. A estimativa é de que os pequenos produtores acessem um mercado potencial que supera R$ 1,3 bilhão, conforme levantamento dos ministérios do Desenvolvimento Social e Planejamento.

A aquisição será feitas por meio de chamadas públicas. O Ministério da Defesa já realizou compras de produtos da agricultura familiar em 2014 para abastecer os restaurantes dos seus edifícios na Esplanada. Neste segunda-feira, Marinha, Exército, Aeronáutica e Defesa lançam nova chamada pública para aquisição de 1,85 mil toneladas de alimentos.

O Grupo Hospitalar Conceição foi a primeira instituição de saúde do país a realizar este tipo de compra. Universidades também já aderem ao modelo, entre elas as federais de Santa Maria e Pelotas.