Durante o anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff informou que haverá uma redução de 15% a 20% no preço da bandeira tarifária vermelha graças ao desligamento de usinas térmicas, na última semana.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a mudança na bandeira tarifária, que deve vigorar a partir de setembro, mostra uma nova tendência nas tarifas do setor. No entanto, Braga destacou que não haverá uma redução para a bandeira amarela porque o país ainda está em seu “período seco”.
— Ainda não temos a segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avaliação — completou.
Segundo o ministro, com o desconto que será definido até o dia 28 deste mês, a bandeira vermelha de setembro cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.
Com o anúncio do PIEE, o ministro disse querer um novo ambiente negócios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. O programa prevê a contratação de R$ 186 bilhões em investimentos até 2018 no setor elétrico do país.
— Queremos que leilões A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos prazos médios para obras — disse.
De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de geração e transmissão ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento.
O ministro explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos.
— Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos.
Bandeira vermelha na conta de luz deve permanecer, projeta Aneel
Déficit hidrológico
Eduardo Braga disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá abrir consulta pública sobre a proposta do governo para a solução do problema do déficit hidrológico na geração. Segundo ele, o órgão regulador ainda fará reuniões com os agentes do setor e abrirá na próxima sexta-feira, 14, ou na próxima semana o processo consultivo junto à sociedade, que terá duração de 10 dias.
A proposta do governo para resolver o problema do risco hidrológico (GSF) é passar para os consumidores o risco da geração hidrelétrica a partir de 2017 — inclusive o “risco” de haver um excedente de energia —, tendo como contrapartida um desconto nos preços dos contratos de geração.
Para o rombo atual do setor, o governo propõe a criação de um ativo regulatório para as empresas, que será compensado na forma de uma extensão dos prazos ao fim das atuais concessões.
