O Piratini detalhou, nesta quinta-feira (17), a proposta orçamentária para 2016, que já tramita na Assembleia Legislativa. O documento prevê a integralidade de receita e despesa do Estado no ano que vem e aponta para um déficit de R$ 6,2 bilhões.
Segundo o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, a previsão “está dentro da realidade financeira”. Ele espera a elevação das alíquotas de ICMS (votação prevista na Assembleia para o dia 22 deste mês) para reduzir o rombo nas contas, e que os cofres gaúchos sejam beneficiados por possíveis aumentos de impostos em âmbito nacional, como a recriação da CPMF.
“O incremento de ICMS significa um terço do déficit. O restante vamos procurar recursos com outras nove medidas, racionalizando custos, buscando parcerias com o setor privado. Mas, infelizmente, não é possível garantir que não haverá mais parcelamento de salários”, disse Tatsch.
A apresentação do projeto foi acompanhada pelo secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, que acredita na aprovação do reajuste do ICMS.
“O aumento das alíquotas só foi encaminhado porque estamos em uma situação crítica. Pior seria continuarmos nesta situação de constrangimento dos servidores receberem salários atrasados”, argumenta.
Os secretários negam que a proposta considere um cenário pessimista. O orçamento considerou a situação macroeconômica de recessão, PIB nacional com previsão negativa, inflação com alta significativa, IPCA acima de 9% e taxa Selic superior a 14%.
O texto foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê congelamento de salários e de custeio para os demais poderes. Os deputados têm até o dia 30 de novembro para aprovar o orçamento.
