O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram, na tarde desta quarta-feira (1/11), um balanço de ações e novas medidas de apoio a vítimas de eventos climáticos adversos ocorridos no Estado nos últimos meses, em especial as enchentes do início de setembro.
Entre as novidades, estão a concessão de R$ 2,5 milhões em aluguel social para 945 famílias, o repasse de R$ 50 milhões em transferências fundo a fundo pela Defesa Civil estadual para prefeituras e a extensão de benefícios tributários para municípios inicialmente não contemplados.
A apresentação foi realizada em reunião com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), no Palácio Piratini. Conforme o governador Leite, o governo pretende com a criação do fundo a fundo da Defesa Civil estabelece a ação dos recursos para restabelecimento em função de problemas climáticos.
“A legislação que estabelece os fundos de Defesa Civil já estabelece os uso de recursos que são para ações de prevenção, recuperação e nós vamos repassar do nosso fundo da Defesa Civil, onde estamos aportando R$ 50 milhões do recurso do tesouro do estado para os fundos municipais de Defesa Civil”, afirma Leite.
A mobilização do Estado já resultou na disponibilização de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos extraordinários. Leite afirma que a baixa procura pelas linhas de crédito do Banrisul disponibilizadas pelo governo ocorre porque boa parte dos interessados pode estar aguardando os recursos anunciados pela União avançarem.
“Para pessoas, famílias e as empresas, o estado fez a sua parte, colocamos quase R$ 19 milhões para equalização de juros em uma linha de crédito de cerca de R$100 milhões para pequenas empresas para dar suporte às necessidades mais urgentes”, detalha.
Questionado pela reportagem sobre se o Estado continua tentando costurar uma forma para que o governo assuma parte dos salários de funcionários de empresas no Vale Taquari, Leite afirmou que o Piratini segue negociando, mas que aguarda também uma sinalização do governo com sugestões de outros modelos de medidas que podem buscar uma solução para o aumento do desemprego na região.
“Via Secretaria do Trabalho, o programa do benefício emergencial que foi criado na pandemia, como medida provisória que se transformou em uma lei, mas existem outros caminhos para poder oferecer pagamentos e bolsa, valor às pessoas, mediante curso de capacitação enquanto o espaço de trabalho não seja reestabelecido”, relata.
O governador apresentou também a Fase 3 do Programa Volta por Cima, cujas regras foram atualizadas pelo Decreto 57.280/2023. Agora, o benefício, que já havia atendido vítimas do ciclone de junho e das enchentes de setembro, será estendido aos municípios atingidos pelos demais eventos climáticos ocorridos entre julho e outubro e com situação de emergência homologada pelo Estado.
Também será adicionado o público de baixa renda nos municípios em estado de calamidade pública, homologados pelo Estado, em decorrência do evento climático ocorrido entre 4 e 6 de setembro.Por meio do programa, o governo já destinou R$ 22,5 milhões para auxílio financeiro às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no CadÚnico e que residem nas áreas em que foi decretada situação de emergência ou calamidade.
O Volta por Cima beneficiou 1.726 famílias em 22 municípios na Fase 1 e, na Fase 2,2.588 famílias em 38 municípios. Os créditos são realizados no Cartão Cidadão, no valor de R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas e de R$ 700 para famílias atingidas que tiveram dano parcial em sua residência.
O governo destinará R$ 2,5 milhões para o pagamento de benefícios temporários de aluguel social e auxílio funeral para famílias desabrigadas nos municípios do Vale do Taquari. Desse total, R$ 2,38 milhões já estão com destinação definida. A medida beneficiará 945 famílias, em dez municípios afetados.
