Representantes de municípios gaúchos reuniram-se, nesta segunda-feira (24), no Palácio Piratini, com o governador Tarso Genro, em busca de recursos financeiros para fechar as contas das prefeituras neste final de ano. À frente da comitiva, o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, apresentou três reivindicações: antecipação da primeira parcela do ICMS de janeiro de 2013 para dezembro; renegociação da folha de pagamento das prefeituras com o Banrisul; e reajuste da verba para transporte escolar com base no índice da inflação.
O Governo do Estado avaliará as propostas e apresentará resposta em 15 dias. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, garantiu que o Orçamento 2013 prevê aumento dos recursos para o transporte escolar. No próximo ano, o Executivo gaúcho deve ampliar o repasse em R$ 6 milhões. “A questão do transporte escolar já foi sinalizada, porque em 2012 tivemos R$ 80 milhões previstos. Para 2013, estamos prevendo R$ 86 milhões, ou seja, algo em torno de 8% a 9% de reajuste acima da inflação, que é o pleito deles”, afirmou.
Pestana destacou, no entanto, que a antecipação do ICMS e a renegociação da folha de pagamento das prefeituras com o Banrisul serão debatidas com a equipe da Secretaria da Fazenda. “A antecipação nós vamos estudar com a Fazenda, bem como a medida da folha por parte do Banrisul, uma vez que existe toda a questão da portabilidade. Há uma disposição de avançar nessa questão. Em duas semanas devemos dar uma resposta à Famurs”.
Além de destacar a queda na arrecadação dos municípios, Vanazzi explicou que as prefeituras precisam da ajuda do Governo do Estado para fechar as contas.”Projetamos os orçamentos dos municípios levando em conta que o PIB cresceria 4,2% neste ano, mas o PIB deve crescer 2%. Vamos ter uma perda do projetado arrecadado em torno de 12% a 15%. No período de junho, julho e agosto, a projeção é de 15% da queda do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Vanazzi afirmou que os municípios querem renegociar a folha de pagamento. “Queremos que o banco faça o aditivo no contrato de cinco anos atrás pelo número de acréscimos que cada prefeitura já teve e pelo reajuste salarial que os funcionários tiveram. Queremos que ele reequilibre, nesse período, o que teve acréscimo do ponto de vista funcional e no valor do salário para poder repassar para os municípios. Isso daria entre R$ 80 milhões a R$ 90 milhões ao todo e ajudaria a fechar o nosso balanço no final do ano”, ressaltou.
