O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo do estado assinam nesta segunda-feira duas portarias para definir a modelagem para execução de obras nos sistemas de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. Será criado um fundo com recursos do governo federal, inicialmente com a cifra de R$ 6,5 bilhões. A cerimônia está prevista para ocorrer em Brasília, às 16h.. A primeira obra será o dique de Eldorado. A previsão é que seja licitada ainda em 2024. A segunda na lista de prioridades é o Arroio Feijó, com custo de R$ 1,5 bi, aproximadamente.
Em entrevista coletiva, o ministro Rui Costa também pontuou a necessidade de uma gestão “centralizada e profissionalizada” para a gestão do fundo, cujos recursos serão aplicados pelo governo do Estado na realização das obras previstas, e cujo emprego será monitorado pelo governo federal. O montante será aplicado em mais de 40 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção, como bombas de escoamento.
“As medidas legais estão sendo feitas para viabilizá-lo. O fundo vai ser concretizado plenamente até dezembro. Inicialmente, vai ser aportado R$ 6,5 bilhões para os diques, sistema de proteção, estudos, tudo o que envolve os sistemas de proteção (contra cheias). Eventualmente, outros recursos serão deslocados para o fundo, sem a necessidade de o Congresso Nacional aprovar uma nova lei excepcionalizando”, explicou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O governador Eduardo Leite reforçou que execução das obras vai ficar por conta do Estado e revelou que o Piratini simpatiza com ideia de uma parceria Público Privada para gerir o sistema anticheias
“Também vamos definir o modelo de governança dos sistemas de proteção. Não basta encaminharmos a proteção, também vamos definir o modelo que vai envolver em algum grau compartilhamento de gestão, pois há interesse do município diretamente abrangido, mas via de regra esses sistemas se alongam, atendendo um conjunto de cidades. “Temos um projeto chamado Resiliência, Inovação e Obras (Rios), dentro do Plano Rio Grande, para, através de consultorias especializadas, elaborarmos a governança e gestão das obras depois que estejam concluídas. Não é só construir, vai exigir manutenção do sistema”, complementou o governador.
Ainda na entrevista coletiva realizada após o evento, o ministro Paulo Pimenta revelou que valores pendentes de pagamento do auxílio-reconstrução no Estado são “residuais”, e disse que a medida superou suas previsões iniciais.
Com o fim, nesta quinta-feira (12), da Medida Provisória que instituiu a criação do Ministério, a Secretaria da Reconstrução vai passar a funcionar no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil, com atuação prevista até dezembro e terá o comando de Maneco Hassen (PT). O ministro Paulo Pimenta (PT), que vinha comandando a pasta, retorna ao comando da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom/PR).
