Governo do RS destina R$ 50 milhões para a reforma e construção de equipamentos da Assistência Social

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou a destinação de R$ 50 milhões para a reforma e construção de equipamentos da Assistência Social em municípios do estado. O objetivo é melhorar a infraestrutura dos serviços socioassistenciais, beneficiando a população em situação de vulnerabilidade.

Os recursos serão destinados a Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional e Familiar, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência.

Como acessar os recursos do Governo do RS

Para acessar os recursos, os municípios interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no site da @sedes_rs. É necessário atender aos seguintes critérios:

• Ter decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado em 2024 pelo governo estadual;
• Ter aderido à segunda edição do programa Mãe Gaúcha;
• Apontar demanda por reforma, ampliação, adaptação ou construção de unidade socioassistencial em imóvel público municipal;
• Indicar unidade que não tenha sido beneficiada pelos programas federais do MDS/SNAS (MP 1284/2024) ou do MIDR;
• Se recebeu o cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial do SUAS Reconstrução em 2024, precisa indicar uma unidade diferente da beneficiada;
• Em caso de construção, comprovar capacidade de implantar o serviço imediatamente após a conclusão da obra.

Os municípios selecionados poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. Para mais informações, acesse: social.rs.gov.br