Em comunicado à imprensa emitido na noite desta segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul informou que não haverá aulas na rede estadual nesta terça-feira (11/2). O Piratini ainda aguarda decisão judicial sobre a data de início do ano letivo.
Ontem, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino em razão do calor extremo que atinge os municípios gaúchos.
A PGE-RS alega que a suspensão generalizada das aulas deixa de considerar as escolas em que há salas de aula climatizadas.
O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos
A decisão Judicial
A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira determinou no domingo(09/02) a suspensão da volta às aulas na rede estadual prevista para esta segunda-feira (10/2), prevendo o reinício para o dia 17/2, levando em conta a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul, e as previsões de agravamento na semana que começa.
A decisão liminar atendeu a pedido em agravo de instrumento do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato), que argumenta que previsões meteorológicas preveem dias de calor extremo sobre o Estado gaúcho, com temperaturas acima dos 40º, com picos nos dias 10 e 11/2.
Na análise do pedido, a Desembargadora considero que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas “é gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou um outro aspecto a ser levado em conta. “Inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”, diz na decisão.
A Magistrada destaca o alerta meteorológico (MetSul) prevendo que o Rio Grande do Sul será um dos lugares mais quentes do mundo na terça-feira (11/2).
Em outro ponto da decisão, a julgadora diz que não desconhece a importância do cumprimento do calendário escolar já previsto, no entanto, afirma que a medida de suspensão de retomadas das aulas “mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores”.
“Oportuno lembrar que esse é o ‘novo normal’ relativo aos eventos climáticos que se mostram presentes, inclusive no mundo todo. Assim, necessária a adoção de medidas concretas e urgentes a fim de mitigar esses efeitos”, ressalta a Desembargadora.
Ar-condicionado
Nesta segunda-feira, a secretária de Educação do RS, confirmou que apenas 27% das escolas da rede estadual tem ar-condicionado, ou seja, das 2.320 escolas mantidas pelo governo do Rio Grande do Sul, 633 têm aparelhos . Conforme Raquel Teixeira, o governo do Estado tem recursos para a compra de mais aparelhos de ar-condicionado mas as redes elétricas, segundo a secretária, tem apresentado problemas estruturais
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima em Porto Alegre deve chegar a 39°C. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, pode passar de 40ºC nesta terça.
Durante esta segunda, Porto Alegre foi a capital mais quente do país, com 37,9ºC, conforme o ranking de capitais mais quentes do país, conforme o Inmet.
Entenda a polêmica
As aulas na rede estadual no RS iriam começar nesta segunda-feira (10). Em razão da onda de calor extremo que atinge o Estado, o Cpers, entrou na Justiça pedindo o adiamento do início do ano letivo.
A entidade alegou que não há condições adequadas para enfrentar as temperaturas próximas de 40ºC em toda a rede escolar.
A Justiça aceitou o pedido de liminar e adiou o início do ano letivo para 17 de fevereiro na rede estadual. O Estado entrou com recurso para que retorno das atividades ocorra nesta semana. O TJ-RS ainda analisa a ação movida pelo Executivo estadual.
