A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) decidiu manter as aulas escolares mesmo com mais uma onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul.
A informação foi confirmada após uma reunião com o Cpers na manhã desta terça-feira. Foi a entidade que solicitou o encontro com o governo.
Na avaliação do Sindicato dos Professores, há falta de estruturas nas escolas para suportar o calor extremo.
No entanto, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, disse em entrevista coletiva que as instituições de ensino têm autonomia de decisão para casos extremos e reforçou o protocolo que a Seduc publicou sobre o impacto do calor na rede de ensino.
“As aulas estão mantidas. Temos consciência da diversidade da nossa rede, com algumas escolas que estão muito bem e completamente preparadas, outras mais precárias — uma minoria”, disse, citando ainda que 27% das escolas estaduais têm ar condicionado, mas que apenas 18% das salas são climatizadas.
“A orientação prevê essa autonomia de estudo caso a caso da definição. Eventualmente, em casos extremos, até de aula remota — o que não parece ser o caso agora, porque nas casas dos nossos estudantes nem sempre há condição de internet para aulas remotas”, afirmou Raquel.
A presidente do Cpers, Rosane Zan, afirmou que a fiscalização vai prosseguir e que, no momento, não cogita uma nova ação judicial.
Orientações da Seduc para dias de calor extremo:
- Possibilidade de antecipar ou adiar o horário de entrada e saída para evitar os momentos mais quentes do dia;
- As atividades físicas também devem ser substituídas;
- As escolas técnicas que realizam práticas pedagógicas em ambiente externo devem evitar os horários de pico de calor e reorganizar o formato das aulas;
- As Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) devem adotar ações que correspondam à realidade das diferentes regiões, incentivando visitas presenciais nas escolas, onde equipes de servidores avaliarão as condições de atendimento;
- Ampliação do acesso à hidratação, adaptação do cardápio da merenda escolar e reorganização das atividades ao ar livre, priorizando espaços cobertos e ventilados.
A presidente do Cpers, Rosane Zan, afirmou logo após a reunião que a fiscalização vai continuar, mas não cogita no momento ingressar na justiça novamente.
““A educação não pode ser feita em um ambiente insalubre, ou teremos situações como as que aconteceram ontem em Santa Maria.
Vamos continuar cobrando as secretarias, e denunciando ainda problemas na infraestrutura. Antes, no Rio Grande do Sul, tínhamos as quatro estações bem definidas, o que não ocorre mais agora.
Seguiremos ouvindo a categoria e vamos fazer uma caravana pelo Estado, apontando e denunciando casos de escolas sem condições de atuação. Se não houver uma resposta satisfatória da Seduc, e quando não conseguimos negociar, a última medida é a greve”, disse.
A dirigente do Cpers acrescentou buscará ingressar nas discussões para a elaboração do calendário letivo já para 2026, tendo em vista que o sindicato não participa deste processo atualmente.
Aulas perdidas serão recuperadas
Conforme informou a assessoria, o governo do Estado decidiu reduzir as férias escolares de julho para compensar o adiamento do ano letivo, provocado pelo embate judicial com o Cpers.
Em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de fevereiro, a Secretaria da Educação (Seduc) determina que o recesso de inverno para os alunos ocorra entre os dias 24/7 e 3/8 de 2025.
O período de férias de inverno, definido no calendário original, previa, para os alunos, a pausa nas atividades entre 21 de julho e 3 de agosto. Para os professores, a pausa estimada segue mantida entre 28 de julho e 3 de agosto.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que as escolas da educação básica devem cumprir 200 dias letivos por ano. Mesmo com as readequações, as aulas terminarão no dia 17/12 deste ano.
