O governo do Rio Grande do Sul finalizou, nesta sexta-feira (14), a proposta orçamentária para 2019, com déficit de R$ 7,4 bilhões. O texto prevê R$ 50,4 bilhões em receitas e R$ 57,8 bilhões em despesas. O Piratini informou que o texto seria enviado à Assembleia Legislativa ainda nesta sexta. Educação, saúde e segurança representam a maior parte de destinação de verbas na previsão — 24,1 bilhões, 65% da receita corrente líquida estimada para o ano. O déficit previsto para 2019 é maior do que o estimado para este ano (6,9 bilhões).
A proposta do governo foi construída sem levar em conta adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. As negociações entre o Piratini e a União ainda se arrastam, pois o Estado não conseguiu dar as garantias previstas no acordo para aliviar as contas públicas.
Nesta semana, integrantes dos dois governos se reuniram para alinhar a assinatura de um pré-acordo, que deve ocorrer nos próximos dias. O governo conta com adesão ao regime para deixar de transferir R$ 4 bilhões, o que amenizaria o déficit.
Na previsão, o governo estipula gastos de R$ 30,6 bilhões para as despesas com pessoal. Esse montante representa cerca de 82% da receita corrente líquida estimada para 2019.
Educação
Estão previstos R$ 9,1 bilhões para a área — R$ 8,1 bilhões para despesas com pessoal e R$ 1 bilhão para investimentos.
Saúde
A área de saúde deve receber R$ 4,1 bilhões, cumprindo a determinação constitucional que prevê destinação de 12% da receita para o setor.
Segurança
A segurança tem orçamento previsto de R$ 10,9 bilhões. Desse montante, R$ 10 bilhões são para despesas com pessoal. O restante deverá ser destinado a investimentos.
