Governo envia à Assembleia projeto da Lei Gaúcha de Inovação

O governador Eduardo Leite e o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, participaram, nesta quinta-feira (19/11), de evento para protocolar a Lei Gaúcha de Inovação (LGI). O projeto foi entregue, de forma simbólica, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo. 

“Essa lei consolida uma política pública de inovação, para transformá-la em uma política de Estado, que é o que efetivamente deve ser. O Rio Grande do Sul tem muito orgulho do seu passado, mas ninguém vive de passado. Vivemos do futuro e das expectativas com relação a ele. Somos um Estado de muito futuro, a partir dessa vocação para inovar, para gerar riqueza, e queremos estar cada vez mais conectados a essa nova economia, consolidando o Rio Grande do Sul como um Estado inovador e referência em inovação para o Brasil, para a América do Sul e, por que não?, para o mundo”, destacou o governador. 

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a nova lei coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica básica e aplicada no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica e para o crescimento sustentável. 

De acordo com o secretário Lamb, a LGI é um marco para a inovação no RS. O enfoque está na pesquisa científica, mas também incentiva o fomento às instituições e empresas que produzem soluções inovadoras, visando à melhoria do ambiente de negócios gaúcho. “Pela lei, queremos instituir uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento dos sistemas produtivos e dos empreendimentos inovadores, como as startups”, exemplifica. 

Também participaram do ato o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Agora, a legislação segue para votação na Assembleia.