Governo estadual institui força-tarefa para análise de pedidos de uso dos recursos hídricos

O governo do Rio Grande do Sul instituiu, nessa sexta-feira (17), uma força-tarefa para atuar na análise dos pedidos de outorga e de autorização de uso de água superficial, ou de sua dispensa. A iniciativa terá atuação transversal entre diferentes pastas, sendo formada por servidores indicados das secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR).

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“A instituição da força-tarefa é mais uma medida importante dentro do programa Supera Estiagem. O objetivo é viabilizar as análises das solicitações e oferecer um olhar cuidadoso sobre os recursos hídricos e a gestão das águas. A iniciativa não tem o intuito de agilizar as análises sem critério, mas de avaliar as solicitações com mais rapidez”, explica a titular da Sema, Marjorie Kauffmann. “Nosso Sistema de Outorga de Água é um dos mais modernos do país e está em constante atualização, o que confere segurança ambiental ao processo.”

A secretária acrescenta que as intervenções são uma ação estruturante e permanente da política de usos da água que está dentro do escopo do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). “Essa é uma força-tarefa legítima que mostra as prioridades do governo. É importante lembrar que somente o DRHS emite os pareceres, autorizando ou não a captura a partir de outorgas”, afirma Marjorie.

O titular da Seapi, Giovani Feltes, frisa que “a expertise da Secretaria da Agricultura vai ajudar a acelerar a análise de processos de outorga de água, que é um problema antigo. Essa força-tarefa com os nossos agrônomos vai colaborar para destravar projetos importantes que contribuem para o armazenamento de água, como a liberação de uso de açudes e poços artesianos”.

A força-tarefa terá duração de 360 dias, podendo ser prorrogada. A cada 90 dias será gerado um relatório contendo as atividades desenvolvidas, as medidas necessárias para o andamento do trabalho e os objetivos alcançados. Atualmente 2,4 mil processos de outorga de águas superficiais aguardam análise.

“Esperamos ampliar nossa cobertura com a avaliação de processos, garantindo uma maior celeridade no que se refere ao uso das águas superficiais do Estado”, conclui Marjorie.

Monitor da Estiagem

Ainda como parte do programa Supera Estiagem, o governo do Estado disponibilizou a página do Monitor da Estiagem para acesso de toda a sociedade. O site dispõe de informações sobre a situação da estiagem no Rio Grande do Sul em tempo real, análise climática e lista de investimentos e ações realizadas pelo governo, possibilitando a gestão orientada por dados e evidências. O monitor também disponibiliza links para ferramentas externas, como a Sala de Situação e o Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS). O desenvolvimento foi coordenado pela Sema, com colaboração da Seapi, da SDR e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Ações do Estado

Diversas outras ações transversais estão sendo realizadas pelo governo estadual no enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. Além da criação da plataforma on-line, as medidas emergenciais e as políticas permanentes incluem ações de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação, reservação de água de microaçudes e perfuração de poços.