O governo federal estuda a hipótese de flexibilizar o número de dias letivos em 2020 nas escolas de todo o país. Devido a pandemia de coronavírus, uma medida provisória pode definir que a carga horária de 800 horas de aulas/ano, que hoje é cumprida em 200 dias letivos, seja abatida em um menor número de dias. A informação foi apurada pelo Estadão/Broadcast.
Se confirmada, a medida será válida para ensino fundamental e médio, nas redes pública e privada. O Ministério da Saúde, pasta comandada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, recomenda que, em cidades com transmissão comunitária de coronavírus, as escolas adotem ferramentas de ensino a distância ou antecipem férias.
As aulas estão suspensas em grande parte das escolas do país, como uma tentativa de conter o contágio de COVID-19.