Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, o governo federal vai repassar RS 45,6 milhões para 65 municípios atingidos pelas enchentes. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT-RS), que esteve em Porto Alegre após visitar as áreas afetadas.
Os municípios beneficiados foram os que formalizaram solicitação de apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Medida Provisória (MP) 1.188/2023. Os recursos serão repassados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
O montante total vai ser divido em R$ 4 milhões em investimentos para aquisição de novos equipamentos permanentes e mobiliários para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e R$ 24 milhões para incremento temporário de custeio para rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ainda, R$ 28,6 milhões serão repassados nas próximas três semanas via fundo a fundo.
A reconstrução da Rede Suas ainda receberá repasse de R$ 3 milhões para reformas, R$ 7 milhões para ampliação da rede e R$ 7 milhões em novas construções de Cras e Creas. No total, serão R$ 17 milhões de reais a serem contratualizadas com a Caixa Econômica Federal e gestão dos entes para obras nos próximos meses.
Ministério da Saúde repassa R$ 15 milhões para serviços Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 15,3 milhões para custeio dos serviços do Instituto de Cardiologia. A liberação do recurso que já havia sido publicada no Diário Oficial e foi divulgada nesta quinta pelo ministro Paulo Pimenta. O repasse total já será garantido para este ano, em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso estará garantido em parcelas mensais. Além do Instituto de Cardiologia, a fundação é responsável pela gestão dos hospitais dos municípios de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão, e do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
O valor total da dívida da Fundação Universitária de Cardiologia, que administra o Instituto, está em R$ 313 milhões, segundo o escritório MSC Advogados. A justiça aceitou na segunda-feira (27) o pedido de recuperação judicial da fundação. A entidade responsável pelo Instituto de Cardiologia tem um prazo de 60 dias para apresentar o plano de recuperação para pagamento aos credores.
Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, ocorre uma cerimônia no Centro Cultural Rubem Rodrigues, localizado na instituição de saúde para oficializar a destinação do recurso que será liberado por meio do chamado Teto(MAC) designado para serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O programa leva incentivos a hospitais em todo Brasil por produção e realização de procedimentos.
