O Governo Federal através dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram, na última quarta-feira (10), o texto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. Com isso, cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.
O aumento do uso de biodiesel na matriz energética compõe parte do planejamento do Combustível do Futuro. Conforme o Ministério de Minas e Energia (MME), as inciativas buscam viabilizar uma mobilidade sustentável de forma justa.
A iniciativa aborda a antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14), a partir de abril de 2024; bem como o montante de R$ 740 milhões para ser usado em investimentos ainda este ano. Entretanto, a partir de 2025, esse valor aumentará para R$ 1,6 bilhão.
Durante o evento, Alexandre Silveira relembrou a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), 19 anos atrás, pelo presidente Lula e avaliou os resultados dessa política na matriz de combustíveis brasileira.
“Nesse período, o biodiesel representou muito mais que segurança energética e mitigação das emissões de gases de efeito estufa na matriz de transporte. Também representa emprego e renda, se estendendo à da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel. O Selo Biocombustível Social é um instrumento fundamental, que já garantiu a participação de mais de 54 mil agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel. Hoje, o presidente Lula capitaneia um importante avanço na política do biodiesel. A proposta de novo decreto do selo representa um importante passo no processo de reestruturação do Selo Biocombustível Social”, destacou Silveira.
A ampliação do uso de biodiesel na matriz energética se soma aos esforços previstos no Combustível do Futuro. As duas inciativas buscam viabilizar uma mobilidade sustentável que seja justa, reduzindo a intensidade de carbono a partir das mais diversas rotas tecnológicas e matérias-primas.
