O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (14) que o piso nacional do magistério será reajustado em 11,36% – passando para R$ 2.135,64. O piso vale para todos os professores da rede pública da educação básica do País, com carga horária de 40 horas semanais.
Para aqueles que recebem acima do piso, não há uma legislação unificada, e o reajuste depende de cada Estado e município.
De acordo com Mercadante, o Ministério da Educação (MEC) recebeu pedidos dos governadores e de entidades ligadas a prefeitos para que o anúncio do novo piso fosse adiado. Contudo, segundo o ministro, não há como isso ser feito, pois há uma legislação que prevê que até o final de janeiro uma portaria com o novo valor deve ser divulgada.
“Não há como solicitar ao MEC o descumprimento da lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais nos estados e municípios”, disse o ministro.
Quando perguntado sobre os estados que não cumprem o piso nacional, Mercadante disse que sabia a resposta, mas indicou que essa informação deveria ser “conseguida via lei de acesso à informação”.
O Rio Grande do Sul é um dos que não paga o piso nacional do magistério.
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