A cidade de Cristal, teve sua situação de emergência
reconhecida pelo governo federal. A informação foi publicada no Diário Oficial
da União desta semana.
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Com isso, o município passa a estar apto a receber recursos
da União, para o combate a estiagem.
O que diz o documento que cita o município de Cristal:
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas
descritas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme as
informações relacionadas.
Fica declarada situação de emergência nas áreas do município
contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos
anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como
estiagem, conforme legislação aplicada.
Não há expectativa de melhora significativa até junho de
2023, e as prefeituras locais devem se preparar para lidar com problemas de
abastecimento de longo prazo. A virada real só deve acontecer na segunda metade
de 2023.
O estado de emergência são danos – humanos, materiais e
econômicos – causados por anormalidade em determinado período, seja falta de
água, muitas chuvas e secas. O decreto acontece a partir do momento em que o
município se reúne com a equipe técnica e analisa o desempenho e as demandas da
região.
