O Governo
Federal confirmou o início da operacionalização do financiamento para os
agricultores atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O crédito se destina
a agricultores familiares com renda familiar de até R$3 mil, enquadrados no
Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
que já está em pleno funcionamento. A operação dos financiamentos pelo Banco do
Brasil será de até R$ 6 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de 2 anos, além
de bônus de 25% para quem pagar as parcelas em dia.
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A presidente
do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, explicou que na safra 2022/23 já foram
desembolsados R$ 17,7 bilhões em financiamentos pelo Pronaf. O volume é 21,3%
superior ao registrado no mesmo período da safra anterior. O Banco do Brasil
prevê destinar R$ 200 bilhões para a Safra 2022/23. Desse montante, R$24,4
bilhões são reservados ao Pronaf.
O recurso faz parte do anúncio do governo federal realizado em fevereiro, em
Hulha Negra, que prevê investimentos de R$430 milhões em ações de mitigação dos
efeitos da estiagem em cerca de 300 municípios do RS, sendo R$100 milhões para
ações humanitárias.
Comissão de
Representação Externa para tratar da Estiagem, coordenada pelo deputado Zé
Nunes (PT), realizou na segunda-feira (13), quatro audiências visando analisar
os impactos da seca no RS. A primeira reunião foi com o Sindicato das
Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (SIMERS),
na sequência, o colegiado recebeu a Emater e a Fetag. Por fim, a comissão
reuniu com entidades das organizações do campo como o Movimento Sem Terra
(MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores
da Agricultura Familiar (FETRAF) e União Nacional das Cooperativas da
Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
O diretor
técnico da Emater, Claudinei Baldissera, apresentou um levantamento da situação
das principais lavouras de grãos produzidos no RS: soja, milho, feijão e arroz.
Em todas, houve registro de perdas. O arroz e o feijão, segundo ele, foram as
culturas menos impactadas. O arroz teve a área de cultivo aumentada, mas
registrou recuo de 1,82% em produtividade e de 2% na produção. Já a
produtividade da lavoura do feijão caiu, em média, 7,36%, e a produção teve uma
redução de 4,67%.
O milho e o
soja foram as culturas que mais registraram quedas, de acordo com o estudo, que
foi realizado em fevereiro deste ano. O primeiro teve uma queda média de
produtividade na ordem de 40% e uma redução de 41% na produção. As lavouras de
soja registraram um recuo de 31% na produção e de 30,52% na produtividade.
Baldissera ressaltou que os valores se referem à média, podendo haver municípios
em que a situação foi normal e outros onde a frustração da safra foi de 100%.
O presidente
da Emater, Christian Wise de Lemos, falou sobre as ações e projetos
desenvolvidos pela entidade para o enfrentamento dos efeitos da estiagem. A
proteção das nascentes e o melhoramento do solo são exemplos do trabalho que
vem sendo realizado. Ele citou também a discussão em andamento no âmbito do
governo do estado para a criação de um programa de irrigação permanente com
“algum subsídio governamental” e defendeu mudanças na legislação estadual para
facilitar a reservação de água.
O
vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do
Sul (Fetag), Eugênio Zanetti, cobrou a adoção de medidas estruturantes.
“Queremos um programa de combate à estiagem contínuo, pois o problema tem sido
recorrente. Não são só os agricultores que perdem. O prejuízo é compartilhado
pelos municípios, pelo estado e até pela União”, frisou.
Na
reunião da noite a crítica ao governo Leite foi unanimidade entre as entidades,
que reclamaram da falta de ação do governador para enfrentar a estiagem. Para
os movimentos sociais, o governo Leite atende as demandas dos grandes, mas
esquece da agricultura familiar. “É o terceiro ano consecutivo com estiagem no
RS e com perdas significativas. O governo do Estado tem demonstrado
insensibilidade com os agricultores. É um governo ausente e de desmonte de
políticas”, afirmou Zé Nunes. Ele ressaltou que na coordenação da comissão está
realizando um trabalho focado, ouvindo diferentes segmentos da sociedade, dos
agricultores, pesquisadores, extensão rural e órgãos dos governos federal e
estadual e dos municípios.
