Aconteceu no final da tarde desta terça-feira (22) o primeiro debate sobre a criação das unidades regionais de saneamento no Rio Grande do Sul. O presidente da Famurs Maneco Hassen, em entrevista na Acústica FM nesta quarta-feira (23), questionou o prazo estabelecido pelo governo para implantar o novo planejamento regional.
Conforme Hassen, em menos de 30 dias não é possível planejar o “quebra-cabeça” que impacta a economia, desenvolvimento e sustentabilidade dos municípios: “O dilema é definir onde seriam as regiões. Uma decisão destas vai impactar as nossas vidas”, declara. Para o presidente, o governo está “apressado” para resolver um problema complexo.
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A reunião desta terça contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, de deputados estaduais, representantes do Executivo, Famurs, Corsan, Ministério Público, prefeitos e associações regionais.
Durante o encontro virtual, o Governo do Estado apresentou um cronograma sobre o tema. O calendário estipula as etapas a serem adotadas para a discussão do tema, inclusão da sociedade no processo, análise técnica e proposição de um projeto de lei.
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A primeira etapa consiste na realização de oficinas sobre a regionalização do saneamento básico, agendadas para os dias 29 e 30 de junho com os municípios, agências reguladoras, prestadores de serviços da área, Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Corsan e interessados no tema. O debate terá a participação da Famurs.
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Também será viabilizado espaço para contribuições da sociedade por meio de formulário a ser disponibilizado no site da Sema. Na sequência, será realizada a análise técnica dos dados coletados para a construção de um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
Com informações da Famurs
