O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou que o governo federal avalia zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. A medida integra um conjunto de ações para conter a alta das passagens aéreas, que, segundo estimativas do setor, podem subir até 20% em razão do aumento no custo do combustível.
Na semana passada, o ministério apresentou ao Ministério da Fazenda propostas voltadas ao setor aéreo. Entre elas, estão a criação de linhas de crédito com recursos do Tesouro Nacional para companhias aéreas e o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pelo controle do tráfego no espaço aéreo.
Alta no preço do querosene
O movimento ocorre após a Petrobras anunciar, na última semana, um reajuste superior a 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras. O combustível representa parcela significativa dos custos operacionais das empresas aéreas, o que tende a pressionar o valor das tarifas para o consumidor.
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O aumento está associado à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio envolvendo países como Estados Unidos, Israel e Irã. Para reduzir o impacto imediato, a Petrobras também passou a permitir o parcelamento dos pagamentos feitos pelas companhias aéreas às distribuidoras, como forma de aliviar o caixa do setor.
