Governo prorroga IPI reduzido para linha branca e móveis

O governo prorrogou a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os setores de linha branca e móveis e a de PIS/Cofins para massas alimentícias. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta-feira (29) em São Paulo.

A renúncia fiscal do pacote de medidas, segundo o Ministério da Fazenda, é de R$ 684 milhões.

A desoneração, que acabaria neste sábado, foi estendida por dois meses para a linha branca, por três meses para móveis, laminados, luminárias e papéis de parede e por seis meses para massas alimentícias.

“O setor está se comprometendo a repor o repasse ao consumidor”, disse o ministro. “O consumidor tem de fiscalizar para que as empresas mantenham o preço reduzido.”

Mantega disse que as medidas anunciadas no primeiro semestre surtiram efeito, e por isso foram prorrogadas.

“O varejo é o setor que mais contribui para o crescimento do emprego, e o emprego é a coisa mais importante que temos, pois aumenta nosso mercado consumidor.”

Para o ministro, o país vai crescer impulsionado por seu mercado consumidor. “Devemos criar 1,5 milhão de novos empregos em 2012”, disse.

“No Brasil temos emprego, salário e mercado interno. Diferentemente de outros países, aqui o mercado e a massa salarial existem”.

Ele disse que não há nenhum estudo para desonerar outros setores.

IPI E PIS/COFINS

De última hora, o governo incluiu o item painéis de madeira na redução do pacote.A alíquota, que era de 5%, foi zerada.

O imposto do fogão, que em dezembro era de 4%, continua zerado; o da geladeira passou de 15% para 5%; o da máquina de lavar, de 20% para 10%; e do tanquinho, de 10% também para zero.

No caso de móveis, a alíquota caiu em abril de 5% para zero; a de laminados e revestimentos, de 15% para zero; e a de luminárias, de 15% para 5%.

Estavam presentes à reunião com Mantega representantes do setor de móveis e do varejo, como Magazine Luíza, Casas Bahia, Ponto Frio, Pão de Açúcar e Walmart.

Segundo o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que representa 37 grandes varejista, a redução e a prorrogação do IPI surtiram efeito no setor.

Fernando Castro, presidente do instituto, diz que as vendas da linha branca cresceram 22% entre dezembro e maio –período de vigência do benefício. O volume de negócios de móveis subiu 14% nos meses de abril e maio, quando a alíquota foi rebaixada.

“Foi uma boa medida, por isso pedimos a prorrogação”, diz Castro. “Nós não podemos retirar o apoio a setores que estão funcionando bem na economia, como é o caso do varejo.”

PRORROGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO

Na quinta passada (21), Mantega havia dito que o IPI não seria prorrogado. “O governo não está pensando em prorrogar”, disse o ministro, na Rio +20. “Se você for comprar uma geladeira, é melhor fazer logo”, disse. “Pode ser a última oportunidade.”

A redução do IPI aos produtos da linha branca –fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho– foi anunciada pela primeira vez no fim do ano passado. Inicialmente, o benefício seria dado por quatro meses, até 31 de março deste ano.

No dia 26, de março, Mantega anunciou a prorrogação do desconto por três meses, até 30 de junho (prazo que acabaria amanhã, sábado), e a inclusão de novos setores beneficiados: móveis, papéis de parede, laminárias e laminados. O ministério calculava em R$ 489 milhões a renúncia fiscal do pacote.

A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na época, a medida também foi prorrogada.

Fonte: Folha.com