O Governo Federal, através do Ministério da Economia,
definiu na última sexta-feira (30), dois dias antes do primeiro turno das
eleições, a realização de novos bloqueios que elevaram os cortes de orçamento
das universidades e colégios federais para a casa de R$ 1 bilhão, sendo mais de
R$ 700 milhões somente para universidades.
No último dia útil antes da eleição, a União emitiu o
Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à
execução do orçamento deste ano em curso, sacramentando o novo
contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação – bloqueando R$ 147
milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ressaltou que, desta vez, o
percentual do contingenciamento de 5,8% resultou em uma redução na
possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5
milhões de reais.
Este valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado
ao longo do ano, totaliza a soma de R$ 763 milhões em valores retirados das
universidades federais, afirma a diretoria da associação no comunicado.
Na nota, a Andifes destacou que informou ao Secretário da Educação Superior,
Wagner Vilas Boas de Souza, em reunião, que “a limitação estabelecida pelo
Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de
agora, é insustentável”, afirma.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, os cortes de orçamento refletem nas
verbas da rede do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense
(IFSul) e nas Universidade Federais do Rio Grande do Sul, de Pelotas, Rio Grande
e Santa Maria.
Em nota, o reitor do IFSul Flávio Luis Barbosa Nunes
destacou que este bloqueio atingiu o orçamento de custeio e de investimento de
forma direta do instituto. Os recursos de custeio são aqueles que permitem
pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de
terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais, etc), bolsas (ensino,
pesquisa e extensão), assistência estudantil, entre outros. Os recursos de
investimento são aqueles que permitem a construção e reforma de prédios e a
aquisição de equipamentos.
O orçamento de custeio previsto para 2022 em todos os 14
câmpus e reitoria era de R$ 42.088.793,00, com os cortes resultou num orçamento
de R$ 35.735.832,45.
Nessa conjuntura não será possível fecharas contas de
manutenção do IFSul até o final de 2022, mesmo diante da redução de gastos, que
já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos de forma significativa em todas as
nossas unidades, com enxugamento de despesas.
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