O governador Eduardo Leite apresenta, no começo da noite desta terça-feira, o projeto de reforma do IPE Saúde a deputados da base aliada. O encontro de articulação política, marcado para 18h30 no Palácio Piratini, antecede o envio da proposta para votação na Assembleia Legislativa que ocorre até o fim desta semana, conforme projeção do chefe do executivo estadual.
Em entrevista coletiva no parlamento gaúcho, Leite disse que o governo já realizou algumas alterações no projeto.
“Ouvimos as demandas e os pontos de vista sobre o projeto. Vamos fazer mais ajustes além das alterações que já fizemos para depois consolidar com minha equipe técnica a versão final. Antes, ouviremos especialmente os deputados aliados para ver se estão de acordo com as mudanças que realizamos”
A matéria deve tramitar em regime de urgência. Nessa modalidade, o projeto deve ser votado em até 30 dias, porque do contrário, tranca as votações no Legislativo. A proposta inicial do governo projeta o aumento da contribuição de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE Saúde. Por outro lado, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular. Para os mais jovens, o desconto máximo mensal será de R$ 219, e para quem tem 59 anos ou mais, o limite será de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE a taxar o servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscila entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais). Este é o ponto que gerou mais questionamentos, inclusive entre parte dos aliados. Este artigo da lei deve sofrer alteração na versão final do projeto.
