Ao sair do Ministério da Fazenda para uma cerimônia no Planalto, Fernando Haddad falou com jornalistas sobre a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que renegocia as dívidas dos estados brasileiros com a União. Segundo Haddad, os governadores de oposição deveriam ligar para Lula e agradecer pelas novas regras.
“Os cinco governadores que se reuniram comigo [para discutir o projeto] são de oposição aberta ao presidente e o projeto aprovado no Congresso vai muito além do que eles me pediram”. É preciso notar que o esforço do governo federal foi bem grande para corrigir problemas e, se eu fosse um governador de oposição, daria um telefonema agradecendo. “Faz parte da vida política criticar, mas eles nem sonhavam que fosse possível um ato do presidente tão republicano quanto o que foi tomado. O presidente deixou de lado todas as divergências, os comentários dos governadores em relação ao governo federal e colocou o país em primeiro lugar”, concluiu.
O projeto sancionado pelo presidente Lula permite, entre outras coisas, federalizar empresas estatais para abater parte do saldo devedor.
Este é um dos pilares da proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defende a federalização da Cemig e outras estatais de Minas Gerais —estado pelo qual ele foi eleito e que é um dos mais endividados. O estado é governado por Romeu Zema (Novo), que faz oposição ao governo federal.
Leite critica vetos de Lula
No começo da tarde, a reportagem da Acústica FM informou que apóso presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, em partes, o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disparou críticas contra a medida tomada por Lula. Leite, que está de férias, publicou a manifestação nas redes sociais
“Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente @LulaOficial a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”.
Em texto publicado no site do governo, o Planalto afirma que apesar da boa intenção dos legisladores, o presidente vetou dispositivos que poderiam impactar o resultado primário e ampliar o impacto fiscal do programa para a União, reduzindo os incentivos para uma gestão fiscal responsável e sustentável.
“A sanção presidencial reforça o compromisso com a solução das dívidas dos estados, possibilitando a redução dos juros, o alongamento da dívida e o uso de ativos para abatimento dos débitos, incentivando uma gestão fiscal responsável e investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país”, diz o texto..
