Comprados pelo governo do Estado em 2014, no fim da gestão de Tarso Genro (PT), dois helicópteros de serviço aeromédico que custaram R$ 26,8 milhões ainda não foram utilizados. Uma das aeronaves está pronta para voar há cerca de 60 dias, mas até hoje não foi acionada. A outra ainda depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, considera desnecessário manter dois helicópteros para esta finalidade, por isso cedeu um deles para a Secretaria da Segurança, que precisará repassar a verba aplicada. Segundo ele, desde fevereiro do ano passado não houve pedido de aeronave nesta área.
“Até agora não houve nenhuma situação que exigisse o uso, mas consideramos prudente manter uma aeronave com equipe disponível, que também poderá ser utilizada para outras necessidades”, explica Gabbardo. O helicóptero fica no hangar do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
O serviço é diferente das ações comandadas pela Brigada Militar (BM) para resgatar vítimas de afogamento, muito frequentes durante a Operação Golfinho, e em acidentes.
A discussão sobre a necessidade do serviço ganhou força em fevereiro de 2015, quando uma criança caiu do terceiro andar de um prédio em Capão da Canoa. Com mais de uma hora de atraso, a transferência da vítima no helicóptero da Brigada Militar só ocorreu por insistência de uma médica plantonista. Antes, ela foi informada pela Central de Regulação do Samu, que concentra os chamados, que o serviço de resgate aeromédico estava desativado.
O atendimento aeromédico, que até então era terceirizado, passou a ser feito por servidores da Secretaria da Saúde em parceria com a BM. O governo, no entanto, ainda mantém um contrato com empresa privada. O argumento é de que o serviço é necessário para remoções à noite para distância acima de 300 quilômetros, como transporte de pacientes ou até mesmo a coleta e a captação de órgãos.
O Ministério Público de Contas (MPC) questiona a maneira como foi feita a licitação dos helicópteros, a real necessidade das duas aeronaves e a intenção do atual governo de repassar uma delas à área de Segurança.
