Na tarde desta quarta-feira, dia 5, um caso grave de importunação sexual chocou os moradores do Bairro Goiás, localizado em Santa Cruz do Sul. Um indivíduo foi detido em flagrante pela Brigada Militar (BM) após expor suas partes íntimas a uma adolescente de 13 anos.
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O incidente teve início aproximadamente às 12h15. Uma estudante foi abordada por um homem enquanto caminhava para casa pela Rua Carlos Trein Filho, próximo a um terreno baldio.
Após um comentário de teor inapropriado, ele expôs sua genitália para a menor. A jovem demonstrou um evidente estado de nervosismo.
O comerciante de uma loja de materiais de construção presenciou a situação e conseguiu imobilizar o autor do ato obsceno. Outras testemunhas presentes no local, acionaram as autoridades.
Após a chegada da força policial, ele foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Testemunhas disseram que a jovem ficou apavorada e extremamente nervosa.
Qual a pena mais comum para ato obsceno?
Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Qual o crime de mostrar as partes íntimas?
Passar a mão no corpo, tocar ou encostar partes íntimas para satisfação, “roubar” ou beijar alguém à força. Ações sem consentimento, o “não é não!”, são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de prisão.
