Justiça

Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios da avó falecida

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os benefícios previdenciários pertencentes à avó falecida. A sentença, publicada no dia 9 de agosto, é da juíza Maria Angélica Carrard Benites.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o homem alegando que ele, de janeiro de 2018 a julho de 2020, manteve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em erro ao receber os valores da pensão por morte e da aposentadoria de sua avó após o seu falecimento. Ele utilizou de procuração pública e atestado médico fraudados para fazer a comprovação de vida da avó na autarquia previdenciária.

Segundo o autor, a mãe do acusado, que morreu em 2019, o ajudou na obtenção dos documentos falsos em 2018. O prejuízo aos cofres do INSS ultrapassou R$ 73 mil.

Em sua defesa, o réu afirmou não haver provas de que os valores tenham sido recebidos por ele. Sustentou que seu objetivo era somente auxiliar sua mãe, quem de fato foi a autora do delito.

Ao analisar o conjunto probatório, a juíza concluiu que o homem era o responsável pelos saques dos valores dos dois benefícios da avó, que faleceu em 1995. “Ainda, caso o acusado, ingenuamente, acreditasse que sua mãe fizesse jus àqueles valores, também não foi justificado o motivo da continuidade dos saques após o óbito dela e nem mesmo o motivo para ter deixado de esclarecer ao servidor do INSS, quando foi procurado em 2020, sobre o óbito de ambas, já que, pelo contrário, manteve seu protocolo de desbloqueio dos benefícios e de realização de prova de vida”.

A magistrada julgou procedente a ação condenando o homem a pena de três anos de reclusão, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. A sentença também fixou o valor de R$ 73.772,64 para reparação dos danos causados. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Texto: Secos/JFRS

Geovana Jacobsen

Share
Published by
Geovana Jacobsen

Recent Posts

4 erros comuns que pode estar matando sua Costela de Adão lentamente

A Costela de Adão (Monstera deliciosa) é uma das plantas mais populares na decoração de…

8 horas ago

Altar macabro com crânios é descoberto no México

Autoridades investigam os restos humanos encontrados no local

11 horas ago

Hoje na história – 16 de março – Collor manda confiscar cadernetas de poupança

Acompanhe os fatos que marcaram o dia de hoje na história

19 horas ago

Acic renova identidade visual para celebrar os 90 anos de atuação

A atualização da marca reflete a história da entidade, e também sua evolução e compromisso…

1 dia ago

Após enchentes, Serra Gaúcha pode levar 40 anos para recuperar o solo

Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região

1 dia ago

Análise de solo: sua importância e benefícios

Análise de solo é fundamental para a tomada de decisões na agricultura, sendo a base…

1 dia ago

This website uses cookies.