Uma festa com bebidas alcoólicas liberadas foi alvo de ação da Brigada Militar (BM) na madrugada deste domingo (14), em Pelotas. Após receber denúncia do Ministério Público (MP), os policiais foram até o local e constataram a presença de menores de idade. O responsável pelo evento foi detido em flagrante.
Conforme a BM, 59 adolescentes participavam do evento em um clube na rua Santo Antônio. O homem que promovia a festa “open bar” foi levado à delegacia e liberado após pagar fiança.
No entanto, irá responder criminalmente por fornecer bebidas alcoólicas a menores de idade, podendo ser punido com prisão de dois a quatro anos. Além das garrafas de bebidas, no local ainda foi apreendido o dinheiro arrecadado com o evento.
O Conselho Tutelar deverá notificar os pais ou responsáveis dos adolescentes e encaminhar processo com advertências administrativas à Promotoria da Infância e da Juventude do MP, que irá acompanhar a investigação da Polícia Civil. “Com a ação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) a fiscalização e punição destes crimes está mais ágil. Já solicitamos prioridade no inquérito pois é importante que seja dado o exemplo à comunidade”, diz a promotora Luciara Robe da Silveira.
Se ficar comprovado que responsáveis pelos menores sabiam do consumo de bebidas alcoólicas, eles também poderão responder por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Denúncias
Crimes contra a criança e ao adolescente podem ser denunciados à Polícia Civil (197), Brigada Militar (190), Conselho Tutelar (51.3671-0126) ou diretamente ao Ministério Público (51.3671-1034).
Operação integrada
Conforme o subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, major Marcio Facin, a ação que flagrou a festa com consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade fez parte da Operação Integrada realizada na madrugada deste domingo.
Além da Brigada Militar, participaram do trabalho de fiscalização agentes da Guarda Municipal e Secretaria de Transportes e Trânsito (STT). Oito viaturas e 25 pessoas promoveram ações de policiamento ostensivo e prevenção ao crime em bairros da cidade. Foram abordadas 175 pessoas, 15 veículos, sendo um recolhido. Três pessoas que estavam roubando no Centro da cidade foram presas.
