Ao analisar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento, de forma unânime, para reformar decisão em 1º grau e levar ao Tribunal do Júri homem acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022 na cidade de Rio Grande.
A operação policial aconteceu no dia 1º de abril de 2022 e uma policial, na época com 36 anos, foi baleada na cabeça, ficando com graves sequelas neurológicas.
Durante a sustentação oral do MPRS, a procuradora de Justiça Irene Soares Quadros destacou que a policial atingida por um tiro naquela ocasião, hoje, não reconhece o marido e nem a filha. “Quem atira na cabeça de uma pessoa tem intenção de matar, mesmo que esteja agindo em defesa própria, como alega a defesa. Quem tem que analisar o dolo é o Tribunal do Júri”, disse a procuradora.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, acompanharam a sessão no TJRS.
Marcelo Tubino entende como “relevante a decisão do Poder Judiciário, sensível à competência constitucional do Tribunal do Júri, devolvendo à sociedade o julgamento de tão grave caso que, se não suficientemente combatido, novamente colocará em risco a segurança de agentes que dioturnamente trabalham para segurança de todos”.
A Justiça em Rio Grande havia desclassificado a denúncia de tentativa de homicídio para resistência e decidido pela soltura do réu. Por fim, os desembargadores mantiveram a liberdade provisória do réu.
