Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade.
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A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão.
O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino).
Conforme o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, também foram reconhecidas pelo jurados duas majorantes previstas no Código Penal: a prática do fato na presença física de descendente da vítima e em descumprimento de medida protetiva anteriormente aplicada.
O feminicídio ocorreu em via pública, quando o homem esfaqueou sua ex-companheira na presença de testemunhas e da filha do casal, que acompanhava a mãe.
O recurso foi interposto logo após o julgamento e resultou no aumento da pena em cerca de nove anos de reclusão.
