Representantes dos hospitais que
atendem ao IPE Saúde deram um prazo de 24 horas ao governo do
Estado para que suspenda as tabelas usadas pelo instituto no pagamento dos prestadores de serviços. Os novos valores representam queda de receita para as instituições. Nesta terça-feira (31), o movimento liderado pela Federação dos Hospitais do RS e Federação das Santas Casas entregou no Palácio Piratini uma notificação
endereçada ao governador Ranolfo Vieira Júnior.
Caso as normas não forem anuladas no prazo estipulado, em torno de 40 hospitais do Estado vão suspender
o atendimento eletivo a segurados do IPE Saúde. Com isso, as dezenas de
instituições que fizeram o acordo, algumas delas de grande porte, não vão mais
aceitar consultas e cirurgias eletivas para conveniados do IPE Saúde. Apenas
os atendimentos de situações de emergência, com risco de morte, e de pacientes
que com tratamento para doenças crônicas serão mantidos
“Pedimos ao governador
que revogue em 24 horas as portarias que tratam das remunerações, sob pena de
suspensão dos atendimentos eletivos. Na 25ª hora após o comunicado, estará
suspenso o atendimento. Estamos pedindo que o governador se interesse diretamente
pelo assunto para evitar desassistência a 1 milhão de usuários, disse Cláudio
José Allgayer, presidente da Fehosul.
Se a suspensão for confirmada em 24 horas, vai contar com a adesão de 40 hospitais que participaram da reunião desta terça-feira, não afetando por enquanto
as outras instituições, nem as clínicas e laboratórios. No entanto
o descredenciamento ainda é cogitado pelas entidades representativas dos
hospitais desde março. Os contratos com o IPE Saúde entrariam em processo de rompimento,
e todos atendimentos seriam cancelados. Na semana passada, O IPE Saúde anunciou um pagamento
extraordinário de 150 milhões de reais aos hospitais, clínicas e laboratórios para
esta segunda-feira. A ideia é reduzir passivo existente junto aos prestadores,
que chega a mais de R$, 1 bilhão. Também foram publicadas na data as novas tabelas de
medicamentos, diárias e taxas hospitalares. Segundo o IPE, a atualização
ocorreu para ajustar a remuneração a valores de mercado.
Além disso, também foram publicadas
regulamentações que reajustam as diárias de internação, com aumento de 15% para
os leitos ocupados em diárias, e majoração das taxas de infusão em procedimentos
oncológicos. Houve também um reajuste de 10,89% nos
preços dos 437 itens de medicamentos, que é o alvo principal de contestação dos representantes dos hospitais. A nova portaria também prevê a
possibilidade de revisões anuais, com base nos valores aos preços de mercado.
O contraponto do Governo
O governo do Estado agendou reunião com a federação dos hospitais e seus representantes para a próxima sexta-feira (3/6), às 10h, no Palácio Piratini, para avançar na discussão sobre a viabilidade econômico-financeira do IPE Saúde. O governo espera que os atendimentos aos beneficiários do IPE Saúde sigam normalmente até lá.
Segundo o Piratini, a nova tabela de medicamentos adotada pelo IPE Saúde, foco de contestação por hospitais, é condizente com as práticas de mercado. O instituto ajustou a valores praticados por outras operadoras. A adoção da tabela própria de medicamentos ocorreu em função de constatação do Ministério Público Estadual de que o IPE pagava mais por determinados itens.
Ainda de acordo com o governo, a medida, assim como outras que estão em andamento, são necessárias para o reequilíbrio financeiro do instituto, que busca ações com foco na redução do passivo e na qualificação do atendimento aos usuários.
