O Programa Primeira Hora desta sexta-feira (1°), colocou em discussão o tema “Saúde Pública. Estavam na bancada o secretário municipal de saúde de Camaquã, Luciano Pereira Dias, o presidente do Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA), Otávio Morais e o administrador, Abílio Machado.
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Na última segunda-feira (27), o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram uma portaria que estabelece o aporte extra de R$ 157,3 milhões aos hospitais gaúchos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor busca auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário aos funcionários.
Em Camaquã, o HNSA está entre as 226 entidades beneficiadas. Serão aportados R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos. O repasse possui caráter excepcional e será pago em parcela única para instituições participantes do Programa Assistir. Conforme o Estado, cada entidade receberá o equivalente a duas parcelas a que cada uma delas faz jus pelo Assistir, tendo como base o mês de outubro. O valor máximo será de R$ 2 milhões para cada hospital filantrópico.
Sobre os impactos do Programa Assistir no HNSA, e a sua influência na reavaliação do repasse de recursos, o presidente da entidade destaca:
“Quando se implementou o Assistir havia uma expectativa que seria bem mais prejudicial ao município. Mas como o contrato veio específico para o HNSA, se percebeu que não foi como esperávamos. Foi uma queda de cerca de R$ 200 mil”, destaca Morais.
Hoje há um processo de renegociação da entidade com a Secretaria Estadual de Saúde para rever os repasses para o município. Sendo que a ação partiu de uma visita da secretária Raquel Teixeira ao município neste semestre.
Sobre o uso deste recurso de R$ 2 milhões, Morais aponta que o Governo sugeriu que fosse injetado na folha de pagamento, mas o 13° foi quitado em setembro. Com isto, utilizará o valor na compra de insumos médicos.
Teto MAC
Questionado sobre o recebimento de recursos do Teto da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e os efeitos da defasagem da tabela SUS:
“Semana passada fiquei três dias em Brasília, onde cumpri agenda com o Ministério da Saúde. Sai de lá com uma conversa muito positiva, onde os técnicos disseram que há possibilidade para pedir aumento do teto. O prefeito Ivo está visitando os prefeitos da Costa Doce, para pedir o endosso para solicitarmos na bancada gaúcha e também para o Ministério da Saúde o aumento”, enfatiza.
Conforme o administrador da entidade, Abílio Machado, a solicitação de aumento do Teto MAC, ocorre para hospitais com atividade extra teto:
“É o caso do HNSA. Assim como em exames, há centenas de procedimentos produzidos de maneira extra teto. O aumento se dá a hospitais que produzem além do contrato”, explica.
Auxílio municipal
O secretário Luciano Dias, destaca que há um trabalho mútuo, com o Executivo Municipal através da realização de repasses para a entidade. Ele enfatizou que o legislativo realizou o envio de diversas emendas impositivas:
“O prefeito está recolhendo assinaturas de um documento que o Otávio solicitou, para que possamos voltar a discutir a busca de recursos”, destaca o gestor.
Maternidade e Pronto Socorro
O presidente do Hospital destaca que atualmente há duas médicas disponíveis no plantão, com uma demanda de cerca de 120 partos mensais. Sendo 48% partos do município e 52% da região.
O pronto-socorro está em processo de reforma, após o recebimento de R$ 5,3 milhões do Governo do Estado, por meio do programa Avançar na Saúde, para que as obras pudessem ser realizadas.
O secretário Luciano enfatiza ao final da entrevista, que hoje, os recursos destinados ao HNSA por outros municípios da Costa Doce chegam através de projetos de leis. Sendo que principalmente as emendas de Camaquã ficam rateadas aos 14 municípios de abrangência.
Confira a entrevista.
