Com a temporada de declaração do Imposto de Renda 2025 já em andamento, aposentados e pensionistas precisam estar atentos às regras e novidades para evitar a malha fina e garantir o aproveitamento de todos os benefícios fiscais a que têm direito. A Receita Federal estabelece critérios específicos de obrigatoriedade, mas também oferece vantagens para quem tem 65 anos ou mais.
Imposto de renda Quem Precisa Declarar?
Em 2025, a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda recai sobre quem recebeu, em 2024, rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00. Essa quantia engloba salários, aposentadorias e pensões, inclusive as pagas pelo INSS e órgãos públicos. Aposentados com renda mensal acima de R$ 2.824,00 também devem prestar contas ao Leão. O prazo final para envio da declaração é 30 de maio de 2025, e o descumprimento pode gerar multa mínima de R$ 165,74.
Isenção para Maiores de 65 Anos
Aposentados, pensionistas, reformados e reservistas com 65 anos ou mais contam com uma faixa de isenção extra no Imposto de Renda. Essa isenção adicional é de R$ 2.824,00 por mês, incluindo o 13º salário, totalizando R$ 53.974,14 no ano de 2024. Para usufruir desse benefício, o valor deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, utilizando o código 10.
Como Declarar a Aposentadoria?
A parcela da aposentadoria que ultrapassar o limite de isenção deve ser declarada como rendimento tributável na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Além disso, é fundamental incluir na declaração outros rendimentos, como pensões alimentícias e aluguéis.
Informe de Rendimentos do INSS
Para evitar erros no preenchimento da declaração, o Informe de Rendimentos 2024 é essencial. O documento está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo Meu INSS (Android e iOS), reunindo todos os valores pagos ao longo do ano anterior, incluindo os rendimentos isentos, tributáveis e o 13º salário.
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Dicas Essenciais
- A isenção para maiores de 65 anos é válida a partir do mês do aniversário.
- Baixe o Informe de Rendimentos do Meu INSS antes de iniciar a declaração.
- Utilize o código 10 para a parcela isenta dos proventos de aposentadoria.
- Envie a declaração até 30 de maio de 2025 para evitar multas.
- Em caso de dúvidas, procure um contador ou especialista em Imposto de Renda.
Estar atento às regras do Imposto de Renda é crucial para que aposentados e pensionistas evitem problemas com a Receita Federal. A organização dos documentos, o conhecimento dos direitos e o preenchimento cuidadoso da declaração são passos importantes para garantir o aproveitamento de todos os benefícios fiscais.
