As inscrições para a Operação Terra Forte, programa do Governo do Estado em parceria com a Emater/RS-Ascar e Secretaria Municipal de Agricultura, foram detalhadas nesta quinta-feira (18) em entrevista à Rádio Acústica FM. Participaram da conversa o secretário de Agricultura, Rogério Duarte, o chefe da patrulha agrícola, Maurício Buchhorn, e o chefe do escritório da Emater em Camaquã, André Conceição. O prazo de inscrição vai de 17 de setembro a 17 de outubro, nos escritórios municipais da Emater.
Podem se inscrever agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.
O processo é presencial, com entrevista, apresentação de documento de identificação e, se necessário, atualização cadastral com apoio da Emater. No ato da inscrição, o produtor deve indicar qual atividade produtiva terá prioridade no Plano Individual de Ações Integradas (Piai), mas podem ocorrer alterações após seleção da propriedade e visita dos extensionistas.
Recursos e impacto econômico da Operação Terra Forte
Em Camaquã, 100 propriedades familiares serão contempladas, cada uma com até R$ 30 mil em recursos 100% subsidiados, sem contrapartida financeira. No total, serão R$ 3 milhões que deverão ser aplicados no comércio local para aquisição de insumos.
De acordo com o secretário Rogério Duarte, a atenção da secretaria está voltada principalmente para auxiliar a execução do programa estadual, que terá gerência dos extensionistas do escritório municipal da Emater.
O município também receberá um trator de 150 cv de potência, que ficará para uso da gestão municipal após a execução do programa.
A seleção das propriedades contempladas na Operação Terra Forte passará também pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Eixos de atuação
O chefe da Emater em Camaquã, André Conceição, explicou que o projeto atua em três frentes principais:
- Produtiva: fortalecimento da produção agropecuária e recuperação do solo;
- Ambiental: ações ligadas ao saneamento básico, recursos hídricos e energias renováveis;
- Social: melhorias nas condições de vida das famílias atendidas.
A contrapartida dos agricultores é participar das capacitações promovidas pela Emater, realizar análise de solo e abrir a propriedade para visitação após a conclusão do projeto. Segundo André Conceição, as propriedades atendidas pelo programa servirão de exemplo para práticas que poderão ser aplicadas em outras propriedades.
Programa estadual
As inscrições para Operação Terra Forte foram abertas no dia 17 de setembro pelo Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 300 milhões do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs). A iniciativa integra o Plano Rio Grande, coordenado pelo governador Eduardo Leite, e prevê atendimento direto a 15 mil propriedades familiares em todos os 495 municípios gaúchos, além de ações de difusão para outras 150 mil unidades.
O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar.
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Onde se inscrever
As inscrições devem ser feitas presencialmente no escritório municipal da Emater/RS-Ascar em Camaquã, localizado na rua Major Lúcio Meireles, número 61, junto a Feira do Produtor.
Os endereços dos escritórios de outros municípios gaúchos podem ser conferidos neste link.
Entrevista está completa sobre o Terra Forte está disponível no YouTube da Rádio Acústica FM
Investimentos em recuperação de solos no Rio Grande do Sul
Em 2011, o governo estadual investiu R$ 10 milhões no Programa de Recuperação de Solos, que beneficiava produtores de municípios das regiões Centro Serra, Alto Botucaraí e Metade Sul. Outra medida relacionada ao tema foi o Decreto 52.751, de 4 de dezembro de 2015, que instituiu a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água, visando a implementação de uma agricultura conservacionista para melhoria da produtividade, produção e rentabilidade agrícola das cadeias produtivas.
Os investimentos no setor ganharam impulso em 2023 com a execução das duas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, que destinou R$ 25 milhões para apoiar produtores atingidos por eventos meteorológicos no Litoral, Vale do Taquari, Noroeste e Norte do Estado. Agora, essa agenda tem como meta alcançar 495 municípios gaúchos, a partir de um investimento inicial de R$ 300 milhões.
