Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma surpresa bem desagradável em outubro: o cancelamento do benefício. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) anunciou na semana passada que irá realizar um novo pente-fino em benefícios por incapacidade.
O procedimento consta em uma portaria publicada na semana passada e inclui o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Também podem entrar na lista os demais tipos de aposentadorias, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros programas previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários.
Você pode perder?
O pente-fino tem como foco auxílios e aposentadorias por invalidez de segurados não passam por perícia médica há mais de seis meses e também não têm alta programada ou indicação de reabilitação. Já os atingidos no caso do BPC são os beneficiários com cadastro sem revisão há mais de dois anos.
O BPC está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e é pago às pessoas com deficiência de todas as idades e aos idosos acima de 65 anos, membros de famílias carentes. Para isso, a renda familiar mensal deve ser de 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa.
O MTP também leva em consideração a idade do segurado e o tempo decorrido desde o início dos pagamentos . Portanto, indivíduos mais jovens ou titulares de benefícios mais velhos têm maior probabilidade de serem intimados para revisão.
O que fazer quando intimados?
O INSS ainda não divulgou como intimar o segurado, procedimento que um médico terá perícia. Em princípio, pressupõe-se que o segurado deve apresentar os documentos necessários para comprovar o seu direito ao benefício.
Em caso de deterioração do estado de saúde, é importante obter exames, receitas e relatórios e outras provas para evitar a perda de rendimentos. Espera-se que o ministério divulgue uma nova diretriz normativa com orientações mais detalhadas sobre o processo.
