A partir desta segunda-feira (26), benefícios estão sendo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os depósitos são referentes à segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, junto com o pagamento da folha de novembro. O valor transferido pela Previdência Social para o pagamento desta parcela do 13º salário corresponde a R$ 392,2 milhões no estado. No País, serão 25,84 milhões de benefícios que somam R$ 11,73 bilhões.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse que os recursos movimentados pelos quase 26 milhões de benefícios com direito a receber o 13º salário são exemplo da importância da proteção social para a economia do país, principalmente para os 5.565 municípios brasileiros.
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“Chamo atenção para o que isso representa para economia do país, sobretudo dos estados e dos municípios. O repasse da Previdência para os municípios é superior ao repasse do Fundo de Participação. É importante que se saliente não só o aspecto da proteção social, mas também o aspecto econômico”, disse o ministro Garibaldi Filho.
Os depósitos desta segunda parcela da gratificação natalina vêm com o desconto de Imposto de Renda (IR), para aqueles segurados atingidos pelas faixas definidas pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do INSS, que tem início nesta segunda-feira, 26, começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de dezembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.
Para descobrir quanto receberá, basta o segurado acessar o site da Previdência Social em Agência Eletrônica Segurado, clicar em Extrato de Pagamento de Benefícios e informar os dados solicitados.
Antecipação
A primeira parcela do 13º salário foi antecipada no pagamento da folha de agosto. Neste período, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberam 50% do valor do benefício. A exceção foi para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor foi calculado proporcionalmente.
Os segurados que estavam em auxílio-doença também receberam uma parcela menor que os 50%.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado recebe, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
