Pelo menos três parlamentares brasileiros apresentaram na Câmara dos Deputados projetos de lei que proíbem o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As propostas surgiram nos últimos dias, logo após o governo da Espanha anunciar medida semelhante. Os textos, assinados pelos deputados Greyce Elias (Avante-MG), Maurício Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), defendem que o bloqueio é necessário para proteger o desenvolvimento psicológico de jovens brasileiros.
O que dizem os parlamentares sobre a proibição das redes sociais
Os autores das propostas citam experiências internacionais como justificativa para a restrição. Além do modelo espanhol, os deputados mencionam leis e debates em vigor na Noruega, Austrália, França, Dinamarca e no estado da Flórida, nos Estados Unidos. O argumento central é que as plataformas digitais atuais não foram planejadas para o público infantojuvenil, expondo crianças e adolescentes a riscos de saúde mental e ao assédio virtual, conhecido como cyberbullying.
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O deputado Maurício Neves afirma que a medida visa reduzir a exposição a conteúdos inadequados nas redes sociais e preservar o bem-estar dos jovens. Na mesma linha, Greyce Elias critica os algoritmos — sistemas matemáticos que selecionam o que o usuário vê — por estimularem o uso ininterrupto sem considerar a maturidade emocional dos menores. Ela argumenta que as redes exercem papel central na formação social, mas operam sob uma lógica voltada exclusivamente ao público adulto.
Já o deputado Renan Ferreirinha nega que a intenção seja combater a tecnologia, mas defende um rigor jurídico maior para ambientes de interação com desconhecidos. Sua proposta prevê um período de adaptação de seis meses para que as empresas se adequem. O debate ganhou força global após o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, exigir que as plataformas criem sistemas reais de verificação de idade em vez de apenas simples caixas de marcação.
