Em quatro meses, o Instituto Renascer é investigado em duas
operações policiais. O Alvo mais recente é uma ofensiva da Polícia Civil
realizada, nesta terça-feira, em busca de provas contra uma associação
criminosa suspeita de desviar recursos estaduais da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FASE. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em
Porto Alegre e em Novo Hamburgo.
Um dos mandados foi cumprido na Assembleia Legislativa,
local de trabalho de um dos suspeitos — ainda não há informações sobre o setor
em que ele atua, nem mesmo se ele é CC ou funcionário de carreira. A polícia
destaca, no entanto, que não há qualquer tipo de envolvimento de parlamentares
no esquema.
Segundo o delegado Max Otto Ritter, funcionários de uma ONG
se utilizavam de termos de parcerias firmados com o Poder Público para o desvio
de parte dos valores recebidos e que deveriam ser destinados a fins sociais,
vinculados à – FASE. As investigações
destacam que o grupo utilizava em proveito próprio o dinheiro.
“A Fase na época fez três termos de parceria com esse
Instituto para prestação de serviços, a grosso modo, serviços assistenciais
para população objeto dessa parceria, mas em vez de realizar o trabalho pelo
qual houve a assinatura dos contratos, o Instituto acabou terceirizando as
atividades, contratando outras empresas.”, ressaltou o delegado responsável
pela operação
A partir das informações da Controladoria e Auditoria-Geral
do Estado do RS, assim como do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul, a polícia constatou que os possíveis desvios de recursos aconteciam desde
2018, gerando prejuízo ao Erário Estadual de aproximadamente 368 mil reais, em
valores nominais.
As buscas apreenderam documentos e outros objetos de
interesse às investigações, para identificar a responsabilidade de todos os
envolvidos. Em dezembro de 2021, a mesma entidade foi alvo também da Polícia
Federal (PF) por irregularidades relativas a verbas federais na prestação de
serviço para acolhimento de moradores de rua pela prefeitura de Porto Alegre.
Na operação realizada no fim do ano passado, além de ter
sido de responsabilidade da PF, com o apoio do Deic, a investigação era
referente a verbas federais desviadas da Fundação de Assistência Social e
Cidadania (Fasc) e também estaduais relativas à Fase. O valor da suposta fraude
seria de R$ 10 milhões. Agora, a meta é investigar somente as irregularidades
envolvendo recursos do Estado.
Ainda em dezembro, as duas investigações apuraram suspeitas
de inconformidades como, por exemplo, sobrepreço, subcontratação de familiares
de pessoas ligadas ao instituto, notas fiscais duplicadas e, em alguns casos,
as mesmas usadas para prestar contas de trabalhos referentes à prefeitura da
Capital e à Fase.
O que diz a Fase:
“A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase)
informa que, no primeiro semestre de 2019, em razão de apontamentos que
indicaram inconsistências na prestação de contas de uma Organização da
Sociedade Civil que fazia a administração de três unidades de semiliberdade da
Fase, oportunizado contraditório e ampla defesa, a entidade apresentou
justificativas que não sanaram as referidas inconsistências. Diante disso, os
contratos foram reincididos. A Fase atua, neste momento, em relação ao processo
na esfera jurídica.”
A polícia não divulgou o nome do instituto conforme
prevê a Lei de abuso de autoridade, mas reportagem da Acústica FM já tinha
conhecimento sobre o nome da entidade envolvida na investigação.
A reportagem aguarda um retorno do Instituto Renascer.
